22/08/2025 11:27

Conclusos para despacho
03/07/2025 02:12

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 08:02

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867874-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 16 de junho de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/06/2025 19:24

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 02:33

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:12

Juntada de Petição de apelação
07/05/2025 16:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/04/2025 05:15

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
29/04/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:23

Determinado o arquivamento
16/04/2025 11:23

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 00:55

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 12:18

Conclusos para julgamento
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 25/06/2024 23:59.
19/06/2024 07:16

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
30/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867874-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 28 de maio de 2024 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/05/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 11:01

Juntada de Petição de réplica
02/02/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2024.
02/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0867874-83.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 31 de janeiro de 2024 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/01/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:55

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2024 00:51

Decorrido prazo de 2001 COLEGIO E CURSOS PREPARATORIOS LTDA - ME em 30/01/2024 23:59.
10/01/2024 23:55

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
10/12/2023 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2023 22:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/12/2023 17:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 17:24

Juntada de Petição de diligência
06/12/2023 12:20

Expedição de Mandado.
06/12/2023 12:20

Expedição de Mandado.
05/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 12:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a A. L. P. D. A. T. (*27.***.*16-24).
05/12/2023 11:43

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/12/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 08:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823790-65.2021.8.15.2001

Prosegur Brasil S/A - Transportadora de ...

Supermercado Sao Jose LTDA - EPP

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2022 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0801431-52.2022.8.15.0881

Fernanda Danuzia Santiago de Sousa

Inss

Advogado: Saionara Basto de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/09/2022 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0851021-96.2023.8.15.2001

Marcia Maria de Menezes

Severino Velez Santana

Advogado: Marcus Ramon Araujo de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/09/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0804853-02.2024.8.15.2001

Fausto Jose SA de Menezes

Azul Linha Aereas

Advogado: Roberto Dias Villas Boas Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/01/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0867207-97.2023.8.15.2001

Porcina Formiga dos Santos Salgado

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Marizete Coriolano da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2024 10:40

Exibir Processo