13/05/2025 12:33

Conclusos para julgamento
05/05/2025 14:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/02/2025 07:41

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2025 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 12:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/12/2024 01:27

Decorrido prazo de UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo de ANNA LIVIA GOMES FONSECA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:15

Decorrido prazo de ARTHUR HARLEY FONSECA DUTRA NEVES em 16/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:07

Publicado Despacho em 25/11/2024.
23/11/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839613-45.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Intimadas para especificação das provas que pretendiam produzir, todas as partes requereram o julgamento antecipado da lide (id's 102003930, 102278583 e 102689244).

Assim, dou por encerrada a instrução probatória.

Renove-se a presente conclusão para julgamento da demanda. 2.

Ademais, com relação ao pedido veiculado na petição de id 102278583 (bloqueio e transferência das astreintes), indefiro-o por ora, haja vista decisão proferida no agravo de instrumento interposto a qual suspendeu os efeitos da decisão que consolidou as astreintes (id 103124421).

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
21/11/2024 09:47

Conclusos para julgamento
19/11/2024 23:09

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 23:09

Indeferido o pedido de A. H. F. D. N. - CPF: *10.***.*74-26 (AUTOR)
12/11/2024 09:09

Conclusos para decisão
04/11/2024 20:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2024 11:51

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
25/10/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 00:19

Publicado Decisão em 07/10/2024.
05/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839613-45.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

O autor comprovou que, apesar da tutela antecipada concedida em 2º Grau, a ré descumpriu a determinação do Tribunal de sustar a cobrança de coparticipação no que diz respeito ao diagnóstico de Doença de Crohn (id 62360262). 2.

Ademais, intimada para comprovar a suspensão da cobrança referente à sessão de tratamento realizada em 02/10/2022 (posterior à concessão da tutela), sob pena de culminação das astreintes determinadas pelo Tribunal (id 87052358), a parte ré manteve-se inerte em nova afronta à determinação do juízo. 3.

Doutra banda, considerando que a ré UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO é a responsável direta pela cobrança dos valores referentes à coparticipação do plano (id's 73091082, 71295723 e 68173271), cabe à ela o cumprimento da liminar. 4.

Deste modo, tem-se por consolidadas as astreintes, em seu limite (R$ 30.000,00), haja vista o descumprimento ter iniciado e persistido desde 02/10/2022. 5.

Outrossim, considerando que já foram apresentadas as impugnações às contestações (id 66275592), intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 6.

Feito o que, e tudo certificado, venham os autos conclusos para análise.

JOÃO PESSOA, 12 de setembro de 2024 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
12/09/2024 17:47

Outras Decisões
24/05/2024 13:39

Conclusos para despacho
10/04/2024 01:28

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:28

Decorrido prazo de UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA em 09/04/2024 23:59.
04/04/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:11

Publicado Despacho em 15/03/2024.
15/03/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839613-45.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tem-se que a tutela para suspensão da cobrança de coparticipação no que diz respeito ao diagnóstico de doença de Crohn (CID 10:K50) foi concedida em agosto de 2020.

O autor comprova que em janeiro de 2023 foi cobrado a título de coparticipação, referente ao medicamento da doença, o importe de R$ 5.788,36, em clara afronta à determinação judicial (id 68173267).

A ré, por sua vez, aduz que foi lançado abatimento no valor de R$ 2.946,35, sendo enviado para o autor em 28/02/2023 a nova fatura (id 71295713).

O autor rebate afirmando que a cobrança realizada em janeiro de 2023 era referente a duas sessões distintas (uma em 07/08/2022 e outra em 02/10/2022), sendo apenas cancelada a cobrança referente à sessão de 07/08/2022.

Assim, e considerando o teor da manifestação id 85464566, intime-se a UNIMED JOÃO PESSOA para comprovar a suspensão da cobrança referente à sessão de tratamento realizada em 02/10/2022 (aproximadamente R$ 2.823,18), através, v. g., da juntada de novo boleto emitido com abatimento também do valor referente à sessão de 02/10/2022.

Tudo no prazo improrrogável de 15 dias e sob pena de culminação das astreintes previstas na tutela concedida a contar da data da intimação daquela decisão.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
12/03/2024 21:40

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 12:49

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:48

Publicado Despacho em 02/02/2024.
02/02/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0839613-45.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando o teor da petição de id 73091082 do réu e o demonstrado no id 71374177 pelo autor, dê-se vistas ao autor para manifestação acerca do (des)cumprimento da liminar.

Nada sendo requerido, conclusos para julgamento ante a desnecessidade de novas provas.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito
31/01/2024 12:48

Determinada diligência
16/10/2023 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2023 20:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
09/08/2023 10:54

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
12/07/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:30

Decorrido prazo de UNIMED DO CE FED DAS COOP DE TRAB MED DO EST DO CE LTDA em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:06

Publicado Decisão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 06:34

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 20:59

Deferido o pedido de
10/04/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 12:57

Conclusos para decisão
04/04/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 18:52

Conclusos para decisão
25/10/2022 20:33

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 20:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 06:57

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 06:56

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 17:15

Juntada de Petição de contestação
14/09/2022 12:35

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 23:34

Juntada de Petição de contestação
09/09/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2022 22:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 15:35

Conclusos para decisão
30/08/2022 14:27

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 08:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2022 08:01

Juntada de Petição de diligência
19/08/2022 11:52

Expedição de Mandado.
19/08/2022 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/08/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 11:21

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/08/2022 18:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 13:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2022 13:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/07/2022 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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