23/07/2025 08:06

Juntada de documento de comprovação
23/07/2025 07:54

Juntada de Certidão
16/07/2025 10:38

Desentranhado o documento
16/07/2025 10:38

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/07/2025 06:20

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:09

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:58

Recebidos os autos
03/07/2025 15:58

Juntada de expediente
13/08/2024 20:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/08/2024 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
25/07/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:23

Juntada de comunicações
23/07/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:26

Conclusos para despacho
23/07/2024 09:28

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
22/07/2024 21:17

Recebidos os autos
22/07/2024 21:17

Juntada de Certidão de prevenção
27/06/2024 23:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 23:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2024 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2024 09:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/06/2024 07:00

Conclusos para despacho
25/06/2024 21:46

Juntada de Petição de cota
25/06/2024 10:59

Juntada de Petição de apelação
11/06/2024 10:51

Expedição de Mandado.
11/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:48

Juntada de comunicações
11/06/2024 10:47

Juntada de comunicações
10/06/2024 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
07/06/2024 13:58

Conclusos para julgamento
07/06/2024 11:31

Juntada de Petição de alegações finais
20/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:26

Juntada de comunicações
20/05/2024 10:25

Juntada de Petição de alegações finais
02/05/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 07:56

Juntada de comunicações
02/05/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 07:36

Juntada de Certidão
01/05/2024 21:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
17/04/2024 19:54

Juntada de Petição de cota
16/04/2024 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 11:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
15/04/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:46

Juntada de documento de comprovação
04/04/2024 09:34

Juntada de Ofício
04/04/2024 09:27

Expedição de Mandado.
04/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:00

Juntada de comunicações
04/04/2024 08:59

Juntada de comunicações
04/04/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 19:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Sousa.
06/03/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 07:33

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:52

Juntada de Petição de resposta
17/02/2024 00:36

Publicado Edital em 07/02/2024.
17/02/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Edital

COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE CITAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - PROCESSO Nº 0807429-42.2023.8.15.0371 - - PRAZO DE 15 DIAS.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZER SABER a todos quanto o presente Edital virem, dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo tramita os autos da Ação Penal n. 0807429-42.2023.8.15.0371 , movida pela Justiça Pública contra RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, agricultor, nascido em 28/04/1983, na cidade de Sousa/PB, filho de Terezinha Joana de Oliveira e de Valdeci Estacio de Oliveira, residente e domiciliado na Rua Olinto José de Oliveira, Avenida Principal, Rodovia BR 230, Nº 798, Bairro Vila Nova, na cidade de Aparecida/PB , e conforme certidão do meirinho ID 83471568 , não foi localizado, pelo que expediu o presente Edital, com o qual CHAMO e CITO o referido acusado para no prazo de 10 dias APRESENTAR DEFESA ESCRITA, uma vez que foi denunciado como incurso nas penas dos arts. 306 e 309 da Lei 9503/97 – Código de Transito, por fato ocorrido no dia 06 de outunro de 2023, por volta das 14h, na Avenida José Facundes de Lira, na cidade de Sousa/PB.

Dado e passado nesta cidade e Comarca de Sousa-PB, aos 05 dias do mes de fevereiro do ano de 2024.

Eu, Ivonete de Almeida Lacerda – Tecnica Judiciaria, o digitei.

José Normando Fernandes – Juiz de Direito.
05/02/2024 07:46

Expedição de Edital.
02/02/2024 10:44

Deferido o pedido de
01/02/2024 21:48

Conclusos para despacho
01/02/2024 21:33

Juntada de Petição de cota
10/01/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 11:10

Juntada de comunicações
10/01/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 10:09

Conclusos para despacho
10/01/2024 10:08

Juntada de Certidão
08/01/2024 10:37

Determinada diligência
07/01/2024 08:04

Conclusos para despacho
19/12/2023 11:09

Juntada de Petição de cota
18/12/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 11:43

Juntada de comunicações
18/12/2023 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 15:46

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 09:56

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 18:30

Expedição de Mandado.
29/11/2023 11:52

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/11/2023 11:17

Recebida a denúncia contra RIVANILDO ESTACIO DE OLIVEIRA - CPF: *29.***.*96-10 (INDICIADO)
28/11/2023 12:01

Conclusos para decisão
28/11/2023 10:56

Juntada de Petição de denúncia
06/11/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 10:04

Juntada de documento de comprovação
01/11/2023 10:03

Deferido o pedido de
31/10/2023 09:46

Conclusos para despacho
30/10/2023 22:39

Juntada de Petição de cota
15/10/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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