09/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
09/05/2025 02:15

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE WILLAT ALVES em 08/05/2025 23:59.
03/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 05:43

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/03/2025 19:04

Expedição de Carta.
06/03/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 16:12

Determinada Requisição de Informações
29/01/2025 12:16

Conclusos para despacho
21/01/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 03:27

Publicado Intimação em 21/01/2025.
09/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812273-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte autora para requerer o que de direito, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 7 de janeiro de 2025 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:24

Recebidos os autos do CEJUSC
23/08/2024 13:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 23/08/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/08/2024 14:41

Juntada de aviso de recebimento
16/07/2024 02:19

Decorrido prazo de VANESSA MARTINS LACERDA BRASILEIRO em 15/07/2024 23:59.
14/07/2024 21:08

Juntada de Petição de resposta
10/07/2024 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA SANTIAGO em 09/07/2024 23:59.
06/07/2024 01:41

Decorrido prazo de CICERO DAS NEVES LIMA FILHO em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 09:33

Juntada de Petição de diligência
28/06/2024 00:44

Expedição de Mandado.
27/06/2024 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:55

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 23/08/2024 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
05/04/2024 06:48

Recebidos os autos.
05/04/2024 06:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/04/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 22:51

Conclusos para despacho
05/03/2024 20:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/03/2024 01:59

Decorrido prazo de VIRTUAL CLUBE DE BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:59

Decorrido prazo de KLEBERTH DE ANDRADE ARAUJO *43.***.*76-39 em 04/03/2024 23:59.
05/03/2024 01:59

Decorrido prazo de RAMON VICTOR LOPES DA SILVA em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
17/02/2024 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
17/02/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
16/02/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812273-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Ouçam-se as partes acerca do laudo pericial acostado no id 81621932, em 15 dias..

João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2024 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/02/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:53

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/11/2023 13:11

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 15:48

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 07:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/11/2023 11:48

Juntada de Ofício
07/11/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 22:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/11/2023 13:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/09/2023 22:50

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE WILLAT ALVES em 18/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:50

Decorrido prazo de KLEBERTH DE ANDRADE ARAUJO *43.***.*76-39 em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:46

Juntada de Petição de procuração
27/09/2023 01:53

Juntada de Petição de contestação
01/09/2023 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência
28/08/2023 23:44

Juntada de Petição de informação
25/08/2023 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 11:37

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 00:06

Publicado Despacho em 24/08/2023.
24/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 11:29

Mandado devolvido para redistribuição
22/08/2023 11:29

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 09:49

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:46

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 22:23

Conclusos para despacho
13/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/08/2023 19:17

Juntada de Informações
17/07/2023 13:09

Deferido o pedido de
13/06/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 11:06

Conclusos para despacho
06/05/2023 00:30

Decorrido prazo de JOSE GUSTAVO SANTOS MARTINS em 04/05/2023 23:59.
26/04/2023 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2023 14:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/04/2023 12:42

Expedição de Mandado.
26/04/2023 11:32

Nomeado perito
25/04/2023 09:15

Conclusos para despacho
11/04/2023 18:22

Decorrido prazo de LUZIA CLAUDIA FREITAS GUIMARAES em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 18:19

Decorrido prazo de LUZIA CLAUDIA FREITAS GUIMARAES em 05/04/2023 23:59.
29/03/2023 22:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/03/2023 22:14

Juntada de Petição de diligência
27/03/2023 19:53

Expedição de Mandado.
25/03/2023 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/03/2023 18:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
25/03/2023 18:24

Nomeado perito
25/03/2023 18:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDUARDO HENRIQUE WILLAT ALVES - CPF: *00.***.*65-86 (AUTOR).
20/03/2023 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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