28/07/2025 12:06

Juntada de Certidão
28/07/2025 12:00

Juntada de cálculos
28/07/2025 11:59

Desentranhado o documento
28/07/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/07/2025 11:59

Desentranhado o documento
28/07/2025 11:56

Desentranhado o documento
28/07/2025 11:56

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
28/07/2025 11:55

Desentranhado o documento
28/07/2025 11:53

Juntada de cálculos
15/04/2025 11:28

Juntada de documento de comprovação
10/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:35

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0807583-48.2023.8.15.0181 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Seguro] EXEQUENTE: SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

Vistos, etc.

Cumpram-se as determinações contidas na sentença de extinção prolatada nos autos, com observância do substabelecimento retro.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
06/03/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:43

Conclusos para despacho
06/02/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:02

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 03:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 07:43

Conclusos para julgamento
04/12/2024 00:56

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/12/2024 23:59.
29/10/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:28

Publicado Despacho em 15/10/2024.
15/10/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156).

PROCESSO N. 0807583-48.2023.8.15.0181 [Seguro].

EXEQUENTE: SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO.

EXECUTADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A..

DESPACHO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
12/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 06:48

Conclusos para despacho
10/10/2024 06:39

Processo Desarquivado
09/10/2024 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/10/2024 09:04

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 02:31

Decorrido prazo de SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO em 30/09/2024 23:59.
28/08/2024 07:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/08/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 07:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 06:33

Recebidos os autos
28/08/2024 06:33

Juntada de Certidão de prevenção
10/04/2024 05:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/04/2024 01:25

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/04/2024 23:59.
06/03/2024 01:17

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:59

Juntada de Petição de apelação
17/02/2024 02:32

Publicado Sentença em 08/02/2024.
17/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 09:28

Decretada a revelia
06/02/2024 09:28

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2024 11:14

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:48

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 12/12/2023 23:59.
08/11/2023 06:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 05:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/11/2023 05:33

Outras Decisões
08/11/2023 05:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS FILHO - CPF: *26.***.*35-49 (AUTOR).
07/11/2023 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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