03/07/2025 12:34

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 03/07/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
03/07/2025 10:51

Juntada de Termo de audiência
01/07/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:57

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 06/05/2025 23:59.
17/04/2025 10:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2025 10:22

Juntada de Petição de diligência
14/04/2025 12:57

Expedição de Mandado.
08/04/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 20:10

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 09:41

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 03/07/2025 10:30 12ª Vara Cível da Capital.
03/10/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 07:38

Deferido o pedido de
16/08/2024 22:25

Juntada de provimento correcional
04/05/2024 16:23

Conclusos para despacho
07/03/2024 01:28

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:28

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 06/03/2024 23:59.
26/02/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.
17/02/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
15/02/2024 08:17

Juntada de Petição de resposta
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810456-90.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; Tudo conforme ID. 84800834.

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 16:48

Juntada de Petição de resposta
31/08/2023 14:39

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 11:16

Conclusos para despacho
16/08/2023 20:04

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:46

Recebidos os autos do CEJUSC
16/08/2023 12:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/08/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
14/08/2023 19:56

Juntada de Petição de substabelecimento
04/08/2023 08:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/07/2023 01:09

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:49

Decorrido prazo de LUANA DE OLIVEIRA VASCONCELOS em 05/07/2023 23:59.
30/05/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2023 21:47

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/05/2023 06:41

Expedição de Mandado.
18/05/2023 06:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 06:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/08/2023 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/05/2023 09:16

Recebidos os autos.
09/05/2023 09:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
29/04/2023 20:01

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES DA SILVA - CPF: *88.***.*72-04 (AUTOR).
24/04/2023 12:14

Conclusos para despacho
13/04/2023 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2023 08:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/04/2023 15:13

Conclusos para despacho
10/04/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 08:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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