19/09/2024 15:47

Baixa Definitiva
19/09/2024 15:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
19/09/2024 15:46

Transitado em Julgado em 27/08/2024
15/08/2024 00:42

Conhecido o recurso de HINOX PRODUTOS OTICOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (RECORRENTE) e não-provido
15/08/2024 00:42

Voto do relator proferido
13/08/2024 12:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 12:06

Juntada de Certidão de julgamento
13/08/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2024 17:16

Conclusos para despacho
08/08/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:32

Deliberado em Sessão - Adiado
07/08/2024 09:29

Juntada de Certidão de julgamento
02/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 09:00

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/07/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 00:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/04/2024 00:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a HINOX PRODUTOS OTICOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-59 (RECORRENTE).
26/04/2024 00:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/04/2024 00:07

Concessão
04/04/2024 07:51

Conclusos para despacho
04/04/2024 07:51

Juntada de Certidão
03/04/2024 08:24

Recebidos os autos
03/04/2024 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2024 08:24

Distribuído por sorteio
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0847826-06.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material] AUTOR: HINOX PRODUTOS OTICOS LTDA - ME REU: INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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