19/08/2025 13:18

Conclusos para decisão
19/08/2025 04:21

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 02:29

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844129-74.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1- Defiro a habilitação advocatícia do ID 116315936.

Anotações necessárias. 2- Sobre a petição do ID 110647634, ouça-se a parte ré no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, 6 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
06/08/2025 08:04

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:35

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/04/2025 13:45

Conclusos para decisão
08/04/2025 11:26

Juntada de Petição de informações prestadas
21/03/2025 04:58

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 18:50

Determinada diligência
17/12/2024 10:51

Conclusos para decisão
13/12/2024 18:01

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2024 00:31

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Vistos.

Manifeste-se a seguradora acerca da impugnação ao laudo pericial.

Prazo de 15 dias.
27/11/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 17:32

Conclusos para decisão
15/08/2024 14:19

Juntada de Petição de outros documentos
13/08/2024 02:18

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/08/2024 23:59.
16/07/2024 19:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:54

Juntada de Petição de comunicações
09/05/2024 00:22

Publicado Diligência em 09/05/2024.
09/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0844129-74.2023.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [DPVAT] Polo ativo: AUTOR: MARIA GILVANDRA RIBEIRO MOREIRA Polo passivo: REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos estão aguardando realização da perícia no dia 10 de junho de 2024, das 09 às 11hs JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA
07/05/2024 10:00

Juntada de diligência
06/05/2024 16:28

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 02/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 09:52

Juntada de Petição de certidão
25/04/2024 15:02

Juntada de Petição de comunicações
24/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 24/04/2024.
24/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NÓBREGA, médico ortopedista inscrito no CRM/PB sob o no. 5050, ora nomeado perito nos autos da presente ação, vem à presença de V.

Exa., manifestar a possibilidade de aceitar o munus que lhe fora conferido, estando devidamente capacitado para realizar a análise médica ortopédica para a qual fora designado.

Designo o dia 10 de junho de 2024, das 09 às 11hs na CLINOR Centro, localizada a Av.

Pres.

Getúlio Vargas, 126, Centro João Pessoa para realização de exame médico pericial, devendo-se intimar as partes e assistentes técnicos, se houver, a comparecerem na data aprazada, acompanhados dos documentos necessários.
22/04/2024 14:39

Expedição de Mandado.
22/04/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2024 18:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 15:33

Nomeado perito
02/04/2024 12:23

Conclusos para decisão
02/04/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/03/2024.
09/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento;
07/03/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 14:41

Juntada de Petição de outros documentos
17/02/2024 05:11

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.
17/02/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0844129-74.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 7 de fevereiro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/02/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 01:00

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 14/12/2023 23:59.
21/11/2023 23:17

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/08/2023 10:30

Determinada a citação de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
14/08/2023 10:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GILVANDRA RIBEIRO MOREIRA - CPF: *00.***.*89-00 (AUTOR).
10/08/2023 18:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/08/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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