28/07/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:05

Conclusos para julgamento
16/07/2025 16:04

Juntada de Petição de cota
16/07/2025 15:46

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 16:40

Determinada Requisição de Informações
16/06/2025 12:35

Conclusos para julgamento
29/05/2025 10:14

Juntada de Petição de razões finais
28/05/2025 14:21

Juntada de Petição de razões finais
26/05/2025 09:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
12/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 11:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/04/2025 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2025 11:33

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 11:22

Juntada de Certidão
24/03/2025 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 19:20

Juntada de Petição de diligência
24/03/2025 09:47

Juntada de Petição de comunicações
22/03/2025 16:00

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:31

Juntada de Petição de comunicações
06/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 06/03/2025.
05/03/2025 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:33

Expedição de Mandado.
28/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 09:33

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2025 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
24/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:49

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:29

Conclusos para despacho
23/01/2025 09:05

Juntada de Petição de comunicações
23/01/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
23/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025
20/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803262-78.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da promovente para se manifestar quanto à alegação e documentos acostado pela ré, ID 105219060.

João Pessoa-PB, em 17 de janeiro de 2025 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 03/12/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
30/11/2024 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2024 16:26

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 14:12

Juntada de Certidão
22/11/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 22:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 22:03

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 22:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 22:48

Juntada de Petição de diligência
09/11/2024 00:35

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 15:59

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:59

Expedição de Mandado.
08/11/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:14

Juntada de Petição de cota
31/10/2024 08:32

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2024 10:23

Juntada de Petição de comunicações
30/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2024.
29/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 00:24

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 22:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/10/2024 22:07

Juntada de Petição de diligência
28/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0803262-78.2019.8.15.2001 CERTIDÃO Haja vista a recente designação do magistrado titular da 13a Vara Cível, Dr.

Antônio Sergio Lopes, para atuação cumulada com a 11a Vara Cível, fica redesignada, de ordem, a presente audiência para a data de 03/12/2024, às 09:00h, na mesta forma como já determinada anteriormente.

Segue dados virtuais para acesso, caso queira: Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*31.***.*53-53 ID da reunião: 831 1075 3453 Senha: 930284 João Pessoa-PB, em 25 de outubro de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário
25/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
25/10/2024 09:22

Expedição de Mandado.
25/10/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:49

Juntada de Certidão
25/10/2024 07:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 03/12/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
10/10/2024 17:34

Juntada de Certidão
03/10/2024 14:55

Juntada de Petição de cota
26/09/2024 14:52

Expedição de Mandado.
26/09/2024 09:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/09/2024 09:32

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 08:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/09/2024 08:57

Juntada de Petição de diligência
20/09/2024 09:42

Juntada de Petição de comunicações
19/09/2024 10:48

Expedição de Mandado.
19/09/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:46

Juntada de Certidão
19/09/2024 10:43

Desentranhado o documento
19/09/2024 10:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/11/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
09/09/2024 13:43

Juntada de Certidão
29/08/2024 15:56

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2024 00:49

Publicado Termo de Audiência em 27/08/2024.
27/08/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 13ª VARA CÍVEL DA CAPITAL TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DATA HORA PROCESSO NATUREZA DA AUDIÊNCIA 22 de agosto de 2024 09:00 HORAS 0803262-78.2019.8.15.2001 Juiz(a): ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Autor(es): VERA MARIA DOS SANTOS - CPF: *21.***.*92-01 (AUTOR), JOSE ANTONIO DOS SANTOS - CPF: *08.***.*26-49 (AUTOR) Advogado do(a) AUTOR: DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS - PB8737 Promovido(s): MARIA HELENA DOS SANTOS - CPF: *67.***.*23-72 (REU) Advogados do(s) promovido(es): Defensoria Pública AUSÊNCIAS: Da Defensoria Pública Aos 22 dias do mês de Agosto do ano de 2024, nesta cidade de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, na forma híbrida, presidindo os trabalhos o(a) MM.

Juiz(a) de Direito Dr.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES, assessorado pela servidora Analista Judiciário, Narjara Ribeiro Alencar Moura, no horário designado, iniciou-se com as formalidades legais a presente audiência, nos autos da ação e partes acima identificadas.

Aberto os trabalhos, pelo(a) MM.

Juiz (a) foi dito o seguinte: " Inicialmente, as partes foram questionadas acerca da possibilidade de acordo, no entanto, não restou frutífera.

Concedo as partes o prazo de 15 dias para juntada de rol testemunhal, que de logo fica deferida a produção da respectiva prova.

A Defensoria Pública que patrocina a defesa da parte requerida deverá ser intimada pessoalmente para a audiência de instrução e julgamento, bem assim para fins de depositar o rol testemunhal.

Ao Cartório para designação da audiência de instrução com as intimações e providências necessárias.

Nada mais havendo a tratar, determinou a MM.

Juíza a lavratura do presente termo, que lido e revisado por todos, encerra-se o presente termo, ficando os presentes devidamente assinados eletronicamente, com fundamento na Lei. 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução n.º 158/2013/CNJ c/c art. 2°, inciso III, da Resolução n.º 08/2011, do Tribunal de Justiça da Paraíba.
23/08/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 22/08/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
20/08/2024 02:33

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 08:58

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 00:06

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital , - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0803262-78.2019.8.15.2001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perda da Propriedade] Polo ativo: AUTOR: VERA MARIA DOS SANTOS, JOSE ANTONIO DOS SANTOS Polo passivo: REU: MARIA HELENA DOS SANTOS CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência de conciliação para a data de 22/08/2024, às 09:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*81.***.*49-74 ID da reunião: 881 5694 9974 Senha: 765012 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; JOÃO PESSOA, 8 de agosto de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA
08/08/2024 08:23

Juntada de Certidão
08/08/2024 08:21

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 22/08/2024 09:00 13ª Vara Cível da Capital.
23/05/2024 09:36

Juntada de Certidão
22/04/2024 11:58

Determinada Requisição de Informações
21/02/2024 15:17

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:34

Juntada de Petição de comunicações
17/02/2024 05:44

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803262-78.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovente, para que no prazo de 5(cinco) dias informe da possibilidade de realização de acordo em sede de audiência de conciliação, tendo em vista requerimento de ID 78055918.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES JUIZ DE DIREITO
06/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 12:36

Conclusos para julgamento
26/08/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 00:38

Decorrido prazo de VERA MARIA DOS SANTOS em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 14:46

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:56

Juntada de Petição de cota
15/05/2023 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/05/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 18:58

Conclusos para despacho
20/03/2023 15:04

Juntada de Petição de comunicações
14/03/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2023 03:47

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2023 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/02/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 20:31

Conclusos para despacho
06/09/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
04/09/2022 17:23

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 23:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 23:09

Juntada de Carta rogatória
26/08/2022 17:34

Decorrido prazo de DJANIO ANTONIO OLIVEIRA DIAS em 24/08/2022 23:59.
15/08/2022 20:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 20:24

Determinada diligência
10/08/2022 08:16

Conclusos para despacho
09/08/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2022 14:43

Juntada de Petição de diligência
22/07/2022 14:08

Expedição de Mandado.
22/07/2022 14:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 13:53

Juntada de Informações prestadas
20/06/2022 11:29

Juntada de Ofício
24/05/2022 13:14

Juntada de Petição de petição
24/05/2022 13:09

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 14:59

Determinada diligência
16/05/2022 15:12

Conclusos para despacho
10/05/2022 15:17

Juntada de Petição de parecer
05/05/2022 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:54

Determinada diligência
08/12/2021 19:21

Conclusos para despacho
08/12/2021 19:21

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/11/2021 04:58

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 16/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 12:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 18:44

Determinada diligência
06/10/2021 11:41

Conclusos para despacho
12/07/2021 13:17

Juntada de Petição de petição
07/07/2021 14:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:59

Juntada de Petição de contestação
07/07/2021 01:34

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 06/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 09:28

Cancelada a movimentação processual
10/06/2021 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2021 11:00

Juntada de diligência
21/04/2021 16:04

Expedição de Mandado.
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
09/10/2020 14:07

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020 14:47

Conclusos para despacho
29/09/2020 14:46

Juntada de Petição de certidão
08/03/2020 00:13

Decorrido prazo de MARIA HELENA DOS SANTOS em 06/03/2020 23:59:59.
28/02/2020 03:49

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 27/02/2020 23:59:59.
27/02/2020 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2020 16:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2020 16:16

Expedição de Mandado.
18/11/2019 16:59

Concedida a Antecipação de tutela
11/10/2019 08:03

Conclusos para despacho
16/08/2019 00:19

Decorrido prazo de VERA MARIA DOS SANTOS em 15/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 11:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2019 14:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2019 12:44

Conclusos para despacho
13/04/2019 00:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 12/04/2019 23:59:59.
13/04/2019 00:39

Decorrido prazo de VERA MARIA DOS SANTOS em 12/04/2019 23:59:59.
20/03/2019 12:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2019 17:20

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 12:02

Conclusos para decisão
30/01/2019 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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