TJPB - 0000554-25.2017.8.15.0331

1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MANUEL GONCALVES DE OLIVEIRA NETO

CPF *07.***.*90-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/10/2023 11:39

Juntada de comunicações
10/10/2023 09:53

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:28

Juntada de Certidão
10/10/2023 09:14

Juntada de comunicações
10/10/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 09:08

Juntada de Ofício
14/08/2023 23:02

Juntada de provimento correcional
18/11/2022 08:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 08:13

Juntada de Certidão
18/11/2022 08:06

Transitado em Julgado em 07/11/2022
27/10/2022 11:02

Juntada de Certidão
15/08/2022 06:06

Juntada de provimento correcional
15/08/2022 06:05

Juntada de provimento correcional
25/04/2022 09:21

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 01:28

Publicado Edital em 12/04/2022.
11/04/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
11/04/2022 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO COMARCA DE SANTA RITA - 1ª VARA MISTA- EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 90 (noventa) dias.

Processo nº 0000554-25.2017.8.15.0331(PJE).

A Dra.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa,Juíza de Direito da 1ª vara mista de Santa Rita,em virtude de lei, etc, faz saber a todos que o presente edital virem ou conhecimento dele tomarem que por este Juízo se processam os autos da ação supracitada tendo como parte autora(a) o Ministério Público e como réu MANUEL GONÇALVES DE OLIVEIRA NETO,filho de Manuel Gonçalves Filho e de Josefa Beatriz de Souza,nascido em 06/05/1956, natural de Esperança - PB,atualmente em local incerto e não sabido,servindo o presente edital para intimar o réu,de todo o teor da sentença condenatória que julgou procedente a pretensão punitiva do estado por ter infringido o disposto no artigo 306 da Lei 9.503/97.E,para que no futuro não se alegue ignorância,mandou a MM Juíza expedir o presente edital.Dra.

Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juíza de Direito.

Eu,Andréa Nóbrega de Assis Martins,Técnica Judiciária,o digitei.
08/04/2022 07:28

Expedição de Edital.
07/04/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 09:13

Conclusos para despacho
24/03/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:13

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:13

Juntada de Certidão
21/01/2022 01:08

Juntada de Petição de cota
20/01/2022 09:39

Juntada de Carta precatória
20/01/2022 09:27

Juntada de Ofício
15/12/2021 09:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 21:35

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2021 15:43

Conclusos para julgamento
10/12/2021 15:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/12/2021 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
10/12/2021 11:18

Juntada de Certidão
30/11/2021 09:28

Juntada de Certidão
29/11/2021 01:35

Juntada de Petição de cota
16/11/2021 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2021 11:23

Juntada de devolução de mandado
16/11/2021 08:02

Juntada de Carta precatória
16/11/2021 07:50

Juntada de Carta precatória
11/11/2021 21:01

Mandado devolvido para redistribuição
11/11/2021 21:01

Juntada de diligência
11/11/2021 08:52

Juntada de Ofício
11/11/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:49

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:48

Expedição de Mandado.
11/11/2021 07:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 10/12/2021 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
09/10/2021 22:23

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 08:39

Conclusos para despacho
17/05/2021 23:40

Juntada de Petição de cota
28/04/2021 12:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 11:30

Conclusos para despacho
09/11/2020 22:21

Juntada de Petição de cota
14/10/2020 07:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2020 07:02

Ato ordinatório praticado
10/10/2020 10:20

Processo migrado para o PJe
10/10/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
10/10/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2020 NF 67/20
10/10/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 10: 10/2020 08:16 TJESU12
14/08/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2020
14/04/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 04/2020 D005303190331 13:18:02 002
14/04/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 04/2020
02/03/2020 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
29/10/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 26: 01/2018 MANUEL GONCALVES DE OLIVEIRA N
29/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 10/2019 MANUEL GONCALVES DE OLIVEIRA NETO
29/10/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 08/2019
02/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 07/2019
02/07/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 07/2019
02/07/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2019
01/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 01/07/2019
14/03/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 03/2019
13/02/2019 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 13: 02/2019
13/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 02/2019
13/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2019
25/10/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 25: 10/2018 D003363180331 12:42:03 001
03/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 09/2018 MANUEL GONCALVES DE OLIVEIRA NETO
03/09/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 03: 09/2018
06/02/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2018
14/12/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 12/2017
14/12/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 12/2017
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
26/04/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/04/2017 MINISTÉRIO PÚBLIC
10/04/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 04/2017 VISTA MP
04/04/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2017
30/03/2017 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 30: 03/2017 TJESR68

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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