11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:18

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 15:21

Juntada de Petição de resposta
18/06/2024 01:44

Publicado Sentença em 18/06/2024.
18/06/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CÍVEL TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0857159-26.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE: EDU ELOY REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED SENTENÇA DESISTÊNCIA.

PEDIDO FORMULADO APÓS DA CITAÇÃO DA PARTE PROMOVIDA.

CONCORDÂNCIA.JULGAMENTO DO PROCESSO SEM A ANÁLISE DO MÉRITO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO VIII, DO CPC.

Vistos.

A parte autora atravessou petição comunicando a desistência da ação.

A parte promovida, por sua vez, concordou com o pedido (ID 86218689).

Assim, vieram-me os autos conclusos.

Eis o relatório.

Passo a decidir.

No caso em tela, foi comunicada a desistência da ação, pleito que deve ser homologado judicialmente, para a produção dos seus devidos efeitos, nos termos do parágrafo único do art. 200 do CPC/2015.

Nesse tom, é forçoso o julgamento do presente feito sem análise do mérito, conforme letra do art. 485, inc.

VIII, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que a parte promovida concordou com a desistência.

Isso posto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e julgo o feito sem apreciação do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC/2015.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais com base no art. 90 do CPC/2015.

A exigibilidade do débito resta suspensa, porquanto a parte litiga ao abrigo da gratuidade de justiça.

Fixo os honorários, em R$ 800,00 (oitocentos reais).

Revogo a liminar outrora concedida.

P.R.I.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz(a) de Direito
13/05/2024 09:45

Extinto o processo por desistência
28/02/2024 01:31

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 27/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:33

Conclusos para despacho
27/02/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 01:06

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:32

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
19/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0857159-26.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE: EDU ELOY REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto ao pedido de desistência, consignando que seu silêncio será interpretado como anuência tácita.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES JUIZ DE DIREITO
17/02/2024 09:11

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12083) 0857159-26.2016.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Antecipação de Tutela / Tutela Específica] REQUERENTE: EDU ELOY REQUERIDO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandado, para no prazo de 5(cinco) dias se manifestar quanto ao pedido de desistência, consignando que seu silêncio será interpretado como anuência tácita.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES JUIZ DE DIREITO
06/02/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 14:10

Conclusos para julgamento
20/08/2023 00:50

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 18/08/2023 23:59.
17/08/2023 11:07

Juntada de Petição de resposta
16/08/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 22:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:25

Publicado Certidão em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 18:44

Juntada de Intimação eletrônica
24/07/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:52

Determinada diligência
03/05/2023 01:47

Decorrido prazo de UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED em 28/04/2023 23:59.
24/04/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
24/04/2023 07:46

Conclusos para despacho
04/04/2023 09:10

Juntada de Petição de certidão
23/02/2023 08:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 08:38

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:48

Juntada de documento de comprovação
24/01/2023 11:40

Juntada de Ofício
11/01/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:19

Juntada de provimento correcional
06/09/2022 10:56

Conclusos para despacho
06/09/2022 10:55

Juntada de Certidão
16/05/2022 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2022 13:31

Juntada de Certidão
29/03/2022 11:58

Juntada de Certidão
10/02/2022 08:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022 08:56

Juntada de Certidão
08/02/2022 16:18

Determinada diligência
08/02/2022 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 13:24

Conclusos para despacho
29/10/2021 10:59

Juntada de Petição de comunicações
05/10/2021 11:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 11:13

Juntada de Certidão
24/06/2021 10:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 11:51

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:34

Conclusos para despacho
25/10/2019 16:01

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 14:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
17/05/2018 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
15/05/2017 10:19

Conclusos para despacho
15/05/2017 10:18

Juntada de Certidão
09/05/2017 17:12

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2016 09:02

Juntada de Petição de contestação
16/11/2016 18:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2016 16:42

Juntada de Petição de certidão
16/11/2016 16:42

Juntada de Certidão
11/11/2016 18:11

Conclusos para decisão
11/11/2016 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2016

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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