05/05/2025 20:24

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 05:22

Publicado Intimação em 08/04/2025.
07/04/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:50

Indeferido o pedido de EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *32.***.*96-28 (EXEQUENTE)
09/09/2024 22:09

Conclusos para despacho
27/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809349-79.2021.8.15.2001 AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA RÉU: PSW TECNOLOGIA LTDA.

ME.

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora acerca da decisão de id 93295091: "Caso seja infrutífera a tentativa de penhora (nada tenha sido bloqueado), intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias".

João Pessoa - PB, em 20 de agosto de 2024 MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/08/2024 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 08:57

Juntada de documento de comprovação
10/07/2024 10:10

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/07/2024 22:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 12:26

Conclusos para decisão
07/03/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 08:37

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0809349-79.2021.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE DE MEDEIROS FARIAS - PB16897, MARIO DE ANDRADE GOMES - PB20072 REU: PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME Advogado do(a) REU: CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO - PB12828 DESPACHO

Vistos.

Intime-se o promovente para apresentar a planilha atualizada do débito, a fim de viabilizar a realização do bloqueio pleiteado, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/02/2024 23:21

Determinada Requisição de Informações
25/09/2023 12:45

Conclusos para decisão
25/09/2023 12:44

Juntada de Certidão
14/08/2023 23:13

Juntada de provimento correcional
09/02/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 08:51

Conclusos para julgamento
03/02/2023 00:02

Decorrido prazo de CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO em 23/01/2023 23:59.
14/11/2022 18:59

Expedição de Outros documentos.
24/09/2022 00:08

Decorrido prazo de PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME em 20/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:10

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 14/09/2022 23:59.
19/08/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 10:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2022 10:43

Não Concedida a Medida Liminar
07/02/2022 07:35

Conclusos para despacho
04/02/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 06:50

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 23:08

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2021 07:35

Conclusos para despacho
23/08/2021 07:35

Juntada de Certidão
11/08/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 03:09

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 07/06/2021 23:59:59.
06/05/2021 01:21

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 01:22

Decorrido prazo de PSWI TECNOLOGIA LTDA - ME em 04/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 11:31

Audiência 04/05/2021 10:30 realizada para 17ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.
04/05/2021 11:31

Audiência do art. 334 CPC conduzida por Juiz(a) realizada para 04/05/2021 10:30:00 Sala Virtual da Plataforma de Videconferências ZOOM.
28/04/2021 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.
28/04/2021 03:23

Decorrido prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA em 27/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 20:13

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/03/2021 08:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 08:34

Expedição de Mandado.
26/03/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 08:25

Juntada de Certidão
26/03/2021 08:23

Audiência 04/05/2021 10:30 designada para 17ª Vara Cível da Capital #Não preenchido#.
25/03/2021 10:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/03/2021 10:00

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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