STJ - 0040940-78.2010.8.15.2001

06/03/2024 00:00

Intimação

27/02/2024 00:00

Intimação

22/05/2020 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

22/05/2020 10:15

Transitado em Julgado em 12/11/2019 a decisão de fls. 978/981, em atendimento à decisão de fls. 1142/1143

21/05/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2020 Petição Nº 328326/2020 - PET nos EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

20/05/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0328326 - PET nos EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039 - Publicação prevista para 21/05/2020

20/05/2020 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos

18/05/2020 20:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com petição de folhas 1055/1140

18/05/2020 18:05

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 328326/2020 (Juntada automática)

18/05/2020 18:05

Protocolizada Petição 328326/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2020

17/04/2020 16:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/04/2020 17:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

16/04/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2020 Petição Nº 66246/2020 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no

15/04/2020 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0066246 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039 - Publicação prevista para 16/04/2020

07/04/2020 23:59

Não conhecido o recurso de DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA., por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 66246/2020 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039

07/04/2020 23:59

Não conhecido o recurso de DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA., por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 66246/2020 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039

07/04/2020 23:59

Não conhecido o recurso de DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA., por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 66246/2020 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039

07/04/2020 23:59

Não conhecido o recurso de DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA., por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 66246/2020 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039

23/03/2020 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 1/4/2020 e de término em 7/4/2020.

23/03/2020 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/03/2020

20/03/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/03/2020 17:32

Incluído em pauta para 01/04/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 66246/2020 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039/PB

18/03/2020 14:56

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 66246/2020 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039

17/03/2020 20:19

Juntada de Certidão : A Coordenadoria da Corte Especial, da Secretaria dos Órgãos Julgadores/STJ, informa a todos os interessados que a sessão de julgamento virtual da Corte Especial do dia 18/03/2020 com encerramento no dia 24/03/2020 foi cancelada.

09/03/2020 13:10

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 18/3/2020 e término em 24/3/2020.

09/03/2020 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/03/2020

06/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2020 14:02

Incluído em pauta para 18/03/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 66246/2020 - EDcl no ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039/PB

27/02/2020 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Vice-Presidente

27/02/2020 14:12

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 18/02/2020 e término em 26/02/2020 o prazo para VILARIM DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS apresentar resposta à petição n. 66246/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1022.

17/02/2020 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/02/2020 Petição Nº 66246/2020 -

14/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/02/2020 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 66246/2020. Publicação prevista para 17/02/2020)

14/02/2020 10:31

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 1010 teve início em 05/02/2020 e término em 11/02/2020, e que a petição n. 66246/2020 (EDcl) foi protocolizada em 14/02/2020.

14/02/2020 10:28

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 66246/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 10:28

Protocolizada Petição 66246/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/02/2020

05/02/2020 12:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 19:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

04/02/2020 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/02/2020 Petição Nº 741016/2019 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no

03/02/2020 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/01/2020 15:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0741016 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039 - Publicação prevista para 04/02/2020

18/12/2019 19:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

18/12/2019 16:13

Não conhecido o recurso de DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA.,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº741016/2019 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1413039

09/12/2019 11:43

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da Corte Especial do dia 18/12/2019 às 14h (aditamento à pauta).

09/12/2019 05:44

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2019

06/12/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS

06/12/2019 16:58

Incluído em pauta para 18/12/2019 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 741016/2019 - ARE no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039/PB

04/12/2019 12:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário .

02/12/2019 22:17

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 813263/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 22:17

Protocolizada Petição 813263/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/12/2019

07/11/2019 05:20

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 07/11/2019 Petição Nº 741016/2019 -

06/11/2019 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

06/11/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 741016/2019. Publicação prevista para 07/11/2019)

06/11/2019 15:47

Juntada de Petição de ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 741016/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 15:47

Protocolizada Petição 741016/2019 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/11/2019

17/10/2019 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2019 Petição Nº 573682/2019 - RE nos EDcl no AgInt no

16/10/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2019 11:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0573682 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1413039 - Publicação prevista para 17/10/2019

16/10/2019 11:32

Negado seguimento ao recurso de DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA.

14/10/2019 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário

14/10/2019 14:03

Decorrido prazo de VILARIM DIAS ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/10/2019 para contrarrazões

20/09/2019 05:23

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 20/09/2019 Petição Nº 573682/2019 -

19/09/2019 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

19/09/2019 13:05

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (petição nº 573682/2019 ). Publicação prevista para 20/09/2019)

18/09/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/09/2019 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

18/09/2019 11:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/09/2019 18:42

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

10/09/2019 17:27

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 573682/2019 (Juntada automática)

10/09/2019 17:27

Protocolizada Petição 573682/2019 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/09/2019

22/08/2019 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2019 Petição Nº 352036/2019 - EDcl no AgInt no

21/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0352036 - EDcl no AgInt no AREsp 1413039 - Publicação prevista para 22/08/2019

19/08/2019 23:59

Embargos de Declaração de DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 352036/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1413039

06/08/2019 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2019-AJC-4T)

05/08/2019 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2019

02/08/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2019 15:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/08/2019 15:16

Incluído em pauta para 13/08/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 352036/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1413039/PB

19/06/2019 17:23

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

19/06/2019 16:38

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 376904/2019

19/06/2019 14:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/06/2019 12:58

Ato ordinatório praticado (Petição 376904/2019 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

19/06/2019 11:51

Protocolizada Petição 376904/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2019

18/06/2019 16:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/06/2019 09:14

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 368930/2019 (Juntada Automática)

17/06/2019 09:14

Protocolizada Petição 368930/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2019

13/06/2019 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2019 Petição Nº 352036/2019 -

12/06/2019 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/06/2019 16:33

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 352036/2019. Publicação prevista para 13/06/2019)

10/06/2019 17:16

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 352036/2019 (Juntada Automática)

10/06/2019 17:16

Protocolizada Petição 352036/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/06/2019

03/06/2019 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2019 Petição Nº 223022/2019 - AgInt

31/05/2019 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2019 19:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0223022 - AgInt no AREsp 1413039 - Publicação prevista para 03/06/2019

27/05/2019 23:59

Conhecido o recurso de DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 223022/2019 - AgInt no AREsp 1413039

15/05/2019 11:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2019-AJC-4T)

13/05/2019 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2019

10/05/2019 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2019 18:08

Incluído em pauta para 21/05/2019 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 223022/2019 - AgInt no AREsp 1413039/PB

06/05/2019 13:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

02/05/2019 22:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 246656/2019 (Juntada Automática)

02/05/2019 22:54

Protocolizada Petição 246656/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2019

26/04/2019 05:59

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2019 Petição Nº 223022/2019 -

25/04/2019 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2019 08:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223022/2019. Publicação prevista para 26/04/2019)

23/04/2019 16:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 223022/2019 (Juntada Automática)

23/04/2019 16:36

Protocolizada Petição 223022/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2019

29/03/2019 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2019

28/03/2019 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2019 17:26

Conhecido o recurso de DUBAI AUTOMÓVEIS LTDA. e não-provido (Publicação prevista para 29/03/2019)

28/03/2019 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/03/2019 12:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/03/2019 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

26/03/2019 10:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2019 09:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/03/2019 05:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2019

25/03/2019 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2019 19:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2019

22/03/2019 19:42

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

16/02/2019 09:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/02/2019 18:18

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 33723/2019 (Juntada Automática)

05/02/2019 18:18

Protocolizada Petição 33723/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/02/2019

01/02/2019 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2019

31/01/2019 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/01/2019 15:01

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para regularizar a representação processual, no prazo improrrogável de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso (Publicação prevista para 01/02/2019)

18/12/2018 17:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

10/12/2018 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2018 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2018 12:46

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 1848, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)