09/03/2024 00:35

Decorrido prazo de LUCIO AUGUSTO CAMELO DE OLIVEIRA em 08/03/2024 23:59.
24/02/2024 13:18

Juntada de Petição de cota
17/02/2024 13:37

Publicado Intimação em 15/02/2024.
17/02/2024 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
14/02/2024 17:38

Juntada de Petição de cota
14/02/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS –DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 485, VIII DO CPC/15. – Extingue-se o processo, sem julgamento de mérito, quando o juiz homologa a desistência da ação.

Vistos, etc.

MARIA EDUARDA FERREIRA DE OLIVEIRA, devidamente qualificado e representado legalmente, ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, em face de LUCIO AUGUSTO CAMELO DE OLIVEIRA, também qualificado, aduzindo os fatos e fundamentos jurídicos expostos na inicial.

Petitório nos autos pela parte exequente requerendo a desistência da ação, ante a existência de outra executória onde estão sendo cobrados períodos idênticos. (ID 85053729).

Vieram-me concluso. É o que importa relatar.

Decido.

Restou evidente a intenção da parte autora em não dar mais prosseguimento ao feito, na medida em que pugnou pela desistência da ação, consoante petição ID 85053729.

Isto posto, e tudo o que dos autos consta e com esteio nos princípios de direito aplicáveis à espécie, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do disposto no art. 485, VIII do CPC, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Justiça gratuita.

P.I.

Certifique-se, de imediato, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes, apenas para dar-lhes ciência da sentença, e cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 7 de fevereiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
13/02/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
13/02/2024 12:25

Transitado em Julgado em 13/02/2024
13/02/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
13/02/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:59

Determinado o arquivamento
09/02/2024 15:59

Determinada diligência
09/02/2024 15:59

Extinto o processo por desistência
07/02/2024 07:45

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 00:21

Decorrido prazo de MARIA SUERDE FERREIRA em 26/01/2024 23:59.
08/01/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 17:58

Juntada de Petição de diligência
29/12/2023 09:07

Expedição de Mandado.
27/12/2023 01:41

Determinada diligência
23/12/2023 18:48

Conclusos para despacho
14/12/2023 12:59

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2023 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 11:33

Juntada de Petição de diligência
29/11/2023 12:05

Expedição de Mandado.
24/11/2023 14:30

Determinada diligência
24/11/2023 10:02

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246)
24/11/2023 08:30

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:30

Processo Desarquivado
23/11/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 19:05

Juntada de Petição de cota
29/09/2022 13:05

Arquivado Definitivamente
29/09/2022 13:05

Transitado em Julgado em 29/09/2022
29/09/2022 12:58

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/09/2022 11:45 4ª Vara de Família da Capital.
29/09/2022 12:58

Julgado procedente o pedido
27/09/2022 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2022 10:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/09/2022 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2022 10:34

Juntada de Petição de diligência
08/09/2022 20:46

Juntada de Petição de cota
06/09/2022 18:16

Expedição de Mandado.
06/09/2022 18:16

Expedição de Mandado.
06/09/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/09/2022 11:45 4ª Vara de Família da Capital.
30/08/2022 12:54

Determinada diligência
17/08/2022 08:40

Conclusos para despacho
15/08/2022 22:56

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 04:43

Decorrido prazo de LUCIO AUGUSTO CAMELO DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.
17/07/2022 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2022 11:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/07/2022 01:08

Decorrido prazo de MARIA SUERDE FERREIRA em 05/07/2022 23:59.
28/06/2022 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 17:10

Juntada de Petição de diligência
20/06/2022 11:05

Juntada de Petição de cota
20/06/2022 08:46

Juntada de Informações prestadas
20/06/2022 08:44

Expedição de Mandado.
20/06/2022 08:41

Expedição de Mandado.
20/06/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:47

Determinada diligência
06/06/2022 17:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/06/2022 10:49

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:49

Juntada de Informações prestadas
26/05/2022 12:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/05/2022 12:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 15:16

Juntada de diligência
20/05/2022 06:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2022 06:05

Juntada de diligência
17/05/2022 15:28

Juntada de Petição de cota
17/05/2022 14:46

Juntada de Petição de cota
17/05/2022 09:44

Juntada de Informações prestadas
17/05/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 09:40

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:37

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 23:23

Determinada diligência
13/05/2022 23:23

Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2022 23:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/04/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2022

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

COTA • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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