TJPB - 0021716-18.2014.8.15.2001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 09:52
Conclusos para despacho
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26/08/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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20/08/2025 01:50
Publicado Decisão em 20/08/2025.
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20/08/2025 01:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0021716-18.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC, bem ainda que a última tentativa de penhora sobre dinheiro ocorreu ainda em 2022, vislumbro ser razoável proceder com nova tentativa da referida medida antes de eventualmente partir para outros bens passíveis de penhora tal como requerido no id. 101001640.
Assim, intime-se a parte credora para atualizar o crédito, no prazo de 10 dias, voltando, em seguida, para fins de adoção da pertinente medida.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 15 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
18/08/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2025 13:18
Outras Decisões
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14/08/2025 22:04
Juntada de provimento correcional
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10/04/2025 10:59
Conclusos para despacho
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10/04/2025 10:58
Juntada de informação
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11/03/2025 09:27
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
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23/01/2025 15:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2024 11:15
Conclusos para despacho
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26/09/2024 12:18
Juntada de Petição de petição
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20/09/2024 00:25
Publicado Decisão em 20/09/2024.
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20/09/2024 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
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19/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0021716-18.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Indefiro o reiterado pedido contido no id. 90447732.
Este juízo atendeu o pleito do exequente em momentos anteriores junto ao RENAJUD e SISBAJUD sem qualquer êxito.
O presente processo corre há mais de 10 anos, sem resultado prático.
Vale ressaltar que o segundo réu aparece no sistema como J.R.R.
CONSTRUCOES LTDA e está baixada desde 2015, conforme consulta junto ao site da Receita Federal.
Trata-se, portanto, de execução frustrada, cabendo ao credor, em cumprimento ao princípio da cooperação, diligenciar outros meios para buscar o seu crédito.
Ante o exposto, em correição permanente deste juízo, SUSPENDO a execução, nos moldes do art. 921, inciso III, do CPC, determinando a remessa dos autos ao arquivo provisório.
O presente processo, porém, será desarquivado para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis (§ 3º, art.921, CPC), desde que não alcançada a prescrição do título.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, 17 de setembro de 2024.
Juiz(a) de Direito -
18/09/2024 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 19:03
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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21/05/2024 12:26
Conclusos para despacho
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14/05/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 00:04
Publicado Decisão em 29/04/2024.
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27/04/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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26/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0021716-18.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
CHAMO o feito à ordem.
Revendo os autos mais detidamente, percebo que após a exequente apresentar seus cálculos, na forma do art. 524 do Código de Processo Civil, este Juízo passou imediatamente à tentativa de bloqueio on-line de ativos financeiros das empresas executadas, ao invés de intimá-las por edital para cumprimento voluntário da sentença, como prescreve o art. 513, inciso IV, c/c art. 523, ambos do CPC.
Assim sendo, e para se evitar nulidades, torno sem efeito todos os atos praticados após a petição de id. 30884921 - Pág. 10.
Ao contínuo, INTIME-SE por edital a parte ré/executada para pagamento voluntário, nos termos do art. 523 e seguintes do CPC.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte ré, INTIME-SE a parte autora/exequente para requerer o que entender de direito em 10 (dez) dias.
JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2023.
Juiz(a) de Direito -
24/04/2024 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2024 11:11
Conclusos para despacho
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24/04/2024 01:21
Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 01:21
Decorrido prazo de PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 23/04/2024 23:59.
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24/04/2024 01:21
Decorrido prazo de J.R.R. CONSTRUCOES LTDA em 23/04/2024 23:59.
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17/02/2024 14:20
Publicado Edital em 16/02/2024.
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17/02/2024 14:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
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15/02/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto” Av.
João Machado, s/n, centro, João Pessoa/PB, CEP 58013-520.
PABX (83) 3208-2400.
COMARCA DA CAPITAL – 16ª VARA CÍVEL - EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS: O(ª) Dr(ª), FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM.
Juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo da 4ª Vara Cível, processa-se uma CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo nº 0021716-18.2014.8.15.2001, promovida por MARIA LUCIA SILVA RODRIGUES , em que foi determinada a intimação da empresa JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS; PRIME VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME(10.***.***/0002-64); J.R.R.
CONSTRUCOES LTDA(10.***.***/0001-84); , com endereço incerto e não sabido.
Pelo presente edital INTIMA o(s) promovido acima mencionado(s), com o prazo de 30 dias, a teor do art. 513, § 2º., IV do CPC/15, observando-se os requisitos do Art. 257, incisos II, III, IV do NCPC, para, tomar conhecimento da decisão de fls. 80, cujo teor é o seguinte: "Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito acrescido das custas, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante da condenação e mais fixação de honorários nesta fase de cumprimento de sentença no percentual de 10% sobre o total da dívida (art. 523, § 1º., CPC/15).
Valor da dívida: R$ 156.769,85 (cento e cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
Não havendo pagamento, fluirá o prazo do art. 525 para impugnação." E, para que ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que será publicado na forma da lei.
CUMPRA-SE.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024.
FÁBIO LEANDRO DE ALENCAR CUNHA, MM.
Juiz(a) de Direito na 4ª Vara Cível, Eu,JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO, Técnico/Analista Judiciário, o digitei e subscrevi. -
09/02/2024 10:44
Expedição de Edital.
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07/08/2023 08:03
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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02/08/2023 10:37
Outras Decisões
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20/09/2022 08:04
Conclusos para despacho
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20/09/2022 08:03
Juntada de informação
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15/06/2022 16:03
Juntada de Petição de petição
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02/06/2022 14:51
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2022 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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30/05/2022 10:47
Conclusos para despacho
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11/04/2022 10:24
Juntada de Petição de petição
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28/03/2022 08:27
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2022 10:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
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10/03/2022 10:13
Conclusos para despacho
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10/03/2022 10:08
Juntada de Informações prestadas
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19/09/2021 15:46
Deferido o pedido de
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17/09/2021 10:03
Conclusos para despacho
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01/07/2021 12:06
Juntada de Petição de petição
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29/06/2021 03:23
Decorrido prazo de MARIA LUCIA SILVA RODRIGUES em 28/06/2021 23:59:59.
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08/06/2021 15:13
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2021 15:13
Determinada diligência
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05/06/2021 08:05
Conclusos para despacho
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10/03/2021 02:34
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2021 23:59:59.
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05/03/2021 11:26
Juntada de Petição de petição
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20/02/2021 12:19
Expedição de Outros documentos.
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20/02/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2020 11:14
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2020 00:58
Decorrido prazo de JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS em 03/07/2020 23:59:59.
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18/06/2020 21:40
Juntada de Petição de petição
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15/06/2020 17:39
Conclusos para despacho
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15/06/2020 17:39
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2020 17:39
Ato ordinatório praticado
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22/05/2020 10:15
Processo migrado para o PJe
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27/04/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 27: 04/2020 MIGRACAO P/PJE
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27/04/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 04/2020 NF 16/20
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27/04/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 04/2020 13:45 TJESND1
-
17/03/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2020 P002732202001 14:26:43 MARIA L
-
11/03/2020 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 03/2020 P002732202001 17:54:56 MARIA L
-
04/03/2020 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 02/2020 NF 012/2020
-
26/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 02/2020 NF 12/20
-
20/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2020
-
04/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2019
-
03/12/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2019 PA02654192001 18:01:50 MARIA L
-
02/12/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 12/2019 PA02654192001 02/12/2019 18:00
-
02/12/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 12/2019
-
26/11/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/11/2019 018324PB
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07/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2019 NF 117/1
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03/10/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 10/2019
-
05/07/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2019 P019204192001 09:40:48 MARIA L
-
04/07/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 07/2019 P019204192001 16:50:35 MARIA L
-
02/07/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 05/2019 NF 047/19
-
02/07/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 07/2019 CERT PRAZO
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02/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 07/2019
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22/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 22: 05/2019 NF 47/19
-
21/05/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2019
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20/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 05/2019 CERT TRANSITO EM JULGADO
-
20/05/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 05/2019
-
01/03/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 02/2019 NF 014/18
-
22/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 02/2019 INT DEFENSOR
-
20/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2019 NF 14/19
-
20/02/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 20: 02/2019 SENTENçA
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13/02/2019 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 11: 02/2019 PUB/REG SENTENçA
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05/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 12/2018 PA05986182001 12:22:12 PRIME C
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05/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 12/2018
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04/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 12/2018
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27/11/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 27/11/2018 002236PB
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01/11/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 11/2018 VT DEF
-
23/07/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 07/2018 CERT PRAZO
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23/07/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2018
-
23/03/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 23: 03/2018 EDITAL
-
21/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 21: 03/2018 P/CITACAO
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
27/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 04/2017
-
07/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 03/2017 P011363172001 13:11:01 MARIA L
-
07/03/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 07: 03/2017 DESPACHO
-
07/03/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 03/2017
-
06/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 03/2017 P011363172001 13:36:55 MARIA L
-
09/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 02/2017 NF 11/17
-
06/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2016
-
18/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 08/2016 P062864162001 18:31:04 TERCEIR
-
18/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 08/2016
-
15/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2016 P062864162001 15:37:25 TERCEIR
-
20/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2016 NF 68/16
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11/02/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 02/2016
-
16/12/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 12/2015 P097754152001 15:18:55 MARIA L
-
16/12/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 12/2015
-
26/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2015 P097754152001 18:36:14 MARIA L
-
13/11/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2015 NF 131/1
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20/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2015
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11/06/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 06/2015 D015676142001 17:02:49 002
-
11/06/2015 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 06/2015 D023306142001 17:02:49 001
-
11/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 06/2015 P030778152001 17:02:49 TERCEIR
-
11/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 06/2015 P032075152001 17:02:50 MARIA L
-
11/06/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2015
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25/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 05/2015 P032075152001 18:11:53 MARIA L
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21/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 05/2015 P030778152001 17:59:11 TERCEIR
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15/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 05/2015 NF 58/15
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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10/12/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 04: 12/2014
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24/11/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2014
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05/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 11/2014 PRIME COM DE VEICULOS PECAS E SERVICOS
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05/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 11/2014 PLANO PRIME ADMINISTRADORA DE SERVICOS
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06/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 08/2014
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21/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 07/2014
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18/07/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 07/2014 TJEJPF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2014
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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