06/11/2024 17:37

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:38

Recebidos os autos
05/11/2024 11:38

Juntada de Certidão de prevenção
21/08/2024 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 06/08/2024.
03/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.013-520 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 1 de agosto de 2024 Nº DO PROCESSO: 0805786-72.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS - ME REU: HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA CONTRARRAZÕES De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Capital, INTIMO O(A) ADVOGADO(A) para APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RI, NO PRAZO LEGAL. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

ALANA ALVES BATISTA Servidor
01/08/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 12:51

Outras Decisões
31/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
31/07/2024 02:03

Decorrido prazo de HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 19:23

Juntada de Petição de recurso inominado
15/07/2024 00:11

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0805786-72.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Protesto Indevido de Título] Promovente: AUTOR: MARCELO HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS - ME Advogado do(a) AUTOR: EMILIA KENIA SILVA LIMA - PB27183 Promovido: REU: HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP Advogado do(a) REU: GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
11/07/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:15

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 10:06

Conclusos para despacho
11/07/2024 10:06

Juntada de Projeto de sentença
22/04/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 10:14

Conclusos ao Juiz Leigo
15/04/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/04/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
15/04/2024 10:11

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/04/2024 08:53

Juntada de Petição de carta de preposição
15/04/2024 07:40

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 17:54

Juntada de Petição de resposta
19/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 19/02/2024.
18/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0805786-72.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS - ME REU: HARZ INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E VERNIZES LTDA - EPP INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MARCELO HENRIQUE MENEZES DOS SANTOS - ME Endereço: R JOSÉ FELICIANO DA SILVA, 880, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58059-350 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 15/04/2024 Hora: 09:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
15/02/2024 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/04/2024 09:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
09/02/2024 11:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2024 12:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2024 12:43

Conclusos para decisão
05/02/2024 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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