13/02/2025 07:14

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 07:12

Juntada de informação
12/02/2025 08:05

Determinado o arquivamento
12/02/2025 08:05

Determinada diligência
11/02/2025 22:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo de PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 04/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:13

Publicado Decisão em 21/01/2025.
20/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805325-47.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o excepto para se pronunciar sobre a exceção de pré-executividade de Id 104062202, no prazo de 10 (dez) dias.

Dada a proximidade do recesso forense e suspensão dos prazos processos, bem como considerando a taxa de congestionamento desta unidade judiciária, suspenso os autos até a resposta do excepto.

JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/12/2024 10:52

Juntada de informação
18/12/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/12/2024 22:00

Outras Decisões
16/12/2024 06:23

Conclusos para despacho
15/12/2024 20:19

Juntada de informação
21/11/2024 11:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/10/2024 21:01

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 20:58

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 01:44

Decorrido prazo de SANTA RITA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.
25/07/2024 00:27

Publicado Edital em 25/07/2024.
25/07/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - EXECUÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 4ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0805325-47.2017.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 4ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, Endereço: R Y DOIS, 355, DISTRITO INDUSTRIAL, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58082-025, em desfavor de Nome: SANTA RITA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de de CITAR o promovido Nome: SANTA RITA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para que pague a dívida de R$ 13.049,93 (treze mil, quarenta e nove reais e noventa e três centavos), no prazo de 3 (três dias), sob pena de penhora de bens (art. 829 e § 1º CPC).

No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos a metade (art. 827, § 1º do CPC).

O prazo para embargar a execução será de 15 (quinze) dias, após decurso do prazo do edital.

No prazo para embargos, reconhecendo o credito e comprovando o deposito de 30%, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá o executado requerer seja admitido a pagar o restante em até 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 916, caput do CPC).

Advertindo-se, ainda, que será nomeado curador especial em caso de revelia, (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 18 de julho de 2024.

Eu, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz de Direito.
18/07/2024 10:34

Expedição de Edital.
14/06/2024 09:56

Determinada diligência
14/06/2024 09:56

Deferido o pedido de
29/05/2024 11:54

Conclusos para despacho
28/05/2024 23:05

Juntada de informação
23/05/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 10/05/2024.
10/05/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

DECISÃO Vistos, etc.

Em observância ao princípio da cooperação, procedo com a pesquisa do endereço da executada no SNIPER.

Seguem as informações obtidas no referido sistema.

Intime-se o exequente para se pronunciar, em 10 (dez) dias, requerendo o que entender oportuno.

JOÃO PESSOA, 7 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
08/05/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:54

Determinada Requisição de Informações
06/05/2024 08:11

Conclusos para despacho
05/05/2024 06:20

Juntada de informação
29/04/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 00:20

Publicado Despacho em 15/04/2024.
13/04/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0805325-47.2017.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Antes da citação por edital, cabem diligências para consulta do endereço da executada nos sistemas de informações disponíveis ao Judiciário.

Intime-se a parte autora para requerer a providência que entender cabível, em 10 (dez) dias.

JOÃO PESSOA, 10 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
10/04/2024 14:56

Determinada diligência
01/04/2024 12:49

Conclusos para despacho
31/03/2024 16:55

Juntada de informação
04/03/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:07

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:4ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capítulo III), que regulamenta a prática de atos ordinatórios no âmbito dos cartórios de justiça; Considerando o disposto no inciso XIV, da Constituição Federal, com redação dada pela EC nº 45/2004, autorizando o magistrado a delegar aos serventuários d e justiça a prática de atos de administração e de mero expediente, sem caráter decisório; Considerando que a prática dos atos meramente ordinatórios independem de despacho, sendo praticados de ofício pelo servidor, nos termos do art. 152, VI e §1.º, do novo Código de Processo Civil c/c art. 269, IV, da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba; Considerando que, nos moldes do 139, II, do Código de Processo Civil, cumpre ao magistrado velar pela rápida solução do litígio, prestigiando o princípio da celeridade processual.

R E S O L V E: Art. 1º.

Delegar aos Serventuários de Justiça, lotados no Cartório Unificado Cível desta Capital, a prática de atos ordinatórios, sem carga decisória, incumbindo-lhes, salvo disposição expressa do Juiz da causa, em sentido diverso: (...) 2 – Intimar o(a) autor(a) a se manifestar, em 10 (dez) dias, sobre qualquer diligência infrutífera do Oficial de Justiça, bem como sobre a correspondência devolvida sem entrega ao respectivo destinatário; (...) Art. 3 º.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em Cartório; os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria-Adjunta do Cartório Unificado.

Cartório Unificado Cível da Capital, João Pessoa, em 03 de julho de 2023.

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Diretor-Adjunto do Cartório Unificado Cível da Capital 1 Consolidando as recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça, contidas no Relatório Final da Correição Geral finalizada em 02 de dezembro de 2022, conforme Proc. no 0000186-27.2023.2.00.0815 (PJECor) 2 Abster-se de fazer a evolução da classe “processo de conhecimento” para “cumprimento de sentença” sem que haja pedido expresso de execução formulado pela parte legitimada, uma vez que esse é o marco temporal que autoriza o ingresso na fase de execução (CGJ – TJ/PB). 3Art. 394.

Após o trânsito em julgado da sentença, havendo custas judiciais pendentes de pagamento, o devedor deve ser intimado via Diário de Justiça Eletrônico(DJE) ou no portal do PJE, para efetuar o respectivo adimplemento no prazo de 15(quinze) dias, com fulcro no art. 523 do CPC, sob pena de protesto e de inscrição na dívida ativa. (Alterado pelo provimento nº 91/2023, de 31 de janeiro de 2023) (...) § 3º.

Transcorrido o prazo do caput sem o devido recolhimento, e, sendo as custas judiciais de valor inferior ao limite mínimo estabelecido pela Lei Estadual n. 9.170/2010 e seus atos regulamentares, incumbirá ao magistrado apenas inscrever o débito junto ao SerasaJUD ou sistema equivalente de âmbito nacional. 4 Art. 346.

Os prazos contra o revel que não tenha patrono nos autos fluirão da data de publicação do ato decisório no órgão oficial.
15/02/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 15:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 15:52

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 21:57

Expedição de Mandado.
28/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 18:00

Conclusos para despacho
07/08/2023 21:54

Desentranhado o documento
07/08/2023 21:54

Cancelada a movimentação processual
06/05/2023 01:02

Decorrido prazo de VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO em 03/05/2023 23:59.
19/04/2023 08:00

Juntada de informação
18/04/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:58

Juntada de informação
27/03/2023 18:04

Determinada diligência
25/03/2023 15:51

Conclusos para despacho
25/03/2023 15:50

Juntada de informação
07/03/2023 20:10

Juntada de Petição de comunicações
12/01/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 08:59

Conclusos para despacho
01/10/2022 01:13

Decorrido prazo de VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO em 30/09/2022 23:59.
05/09/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 11:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2022 11:55

Juntada de Petição de diligência
24/05/2022 09:00

Expedição de Mandado.
19/05/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 20:30

Conclusos para despacho
05/05/2022 20:29

Juntada de informação
07/12/2021 19:04

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 20:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 09:17

Outras Decisões
24/02/2021 22:52

Conclusos para despacho
24/02/2021 22:51

Juntada de Certidão
23/02/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 21:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 21:39

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2020 09:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/11/2020 17:04

Mandado devolvido para redistribuição
11/11/2020 17:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/11/2020 20:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2020 20:07

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/11/2020 23:16

Expedição de Mandado.
04/11/2020 23:11

Cancelada a movimentação processual
04/11/2020 15:13

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2020 22:36

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 22:36

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2020 20:04

Conclusos para despacho
21/10/2020 20:03

Juntada de Certidão
21/10/2020 11:50

Juntada de Petição de comunicações
10/10/2020 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 19:59

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2020 14:54

Juntada de Petição de diligência
07/07/2020 15:16

Expedição de Mandado.
27/05/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020 19:41

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/01/2020 19:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2019 18:00

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 02:45

Decorrido prazo de PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 22/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 13:26

Juntada de Petição de certidão
22/07/2019 13:06

Conclusos para despacho
22/07/2019 13:05

Juntada de Certidão
22/07/2019 12:17

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2019 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 08:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2019 11:32

Conclusos para despacho
22/03/2019 11:31

Juntada de Certidão
20/03/2019 19:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2019 18:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PONTUAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-67 (EXEQUENTE).
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/08/2018 18:05

Conclusos para despacho
15/08/2018 18:04

Juntada de Certidão
23/05/2018 16:08

Expedição de Outros documentos.
14/05/2018 18:59

Concedida em parte a Medida Liminar
16/04/2018 15:14

Conclusos para despacho
16/04/2018 15:14

Juntada de Certidão
17/03/2018 00:20

Decorrido prazo de VANESSA RAYANNE DE LUCENA MARINHO em 16/03/2018 23:59:59.
20/02/2018 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/02/2018 17:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
09/02/2017 19:32

Conclusos para despacho
08/02/2017 11:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2017 21:37

Juntada de Petição de procuração
07/02/2017 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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