14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
25/07/2025 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2025 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2025 07:05

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovida, por sua advogada, para, querendo, contrarrazoar o recurso de apelação adesivo de ID 114466261, no prazo de 15 (quinze) dias.

MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária
13/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 11:16

Juntada de Petição de apelação
12/06/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:40

Juntada de Certidão
10/04/2025 18:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2025 17:53

Juntada de Petição de apelação
01/04/2025 03:49

Decorrido prazo de JONERY SILVA DE CARVALHO em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 03:49

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:09

Juntada de Petição de apelação
10/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.
08/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da sentença de ID 106611736.
05/03/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 11:17

Determinado o arquivamento
24/01/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
14/10/2024 10:58

Conclusos para julgamento
07/09/2024 03:31

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 14/08/2024.
14/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869669-27.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 12 de agosto de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 17:22

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2024 17:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/08/2024 09:22

Juntada de Petição de substabelecimento
07/08/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
07/08/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 17:34

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo de IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. em 12/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:58

Decorrido prazo de VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR em 05/06/2024 23:59.
26/05/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2024 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/03/2024 15:19

Recebidos os autos.
07/03/2024 15:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
04/03/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

INFORME a parte autora, por seu advogado, em 15 dias, endereço eletrônico próprio (e-mail, whatsapp, Messenger, etc.).

Despacho na íntegra no ID 84624099.
15/02/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2024 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
27/01/2024 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JONERY SILVA DE CARVALHO - CPF: *03.***.*05-04 (AUTOR).
27/01/2024 18:11

Determinada diligência
13/12/2023 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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