TJPB - 0870339-65.2023.8.15.2001
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2024 09:12
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 01:38
Decorrido prazo de L C M FERNANDES CASA DO TECNICO EM AR CONDICIONADO em 14/08/2024 23:59.
-
07/08/2024 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 11:31
Juntada de Alvará
-
30/07/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 13:07
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 10:28
Expedido alvará de levantamento
-
18/07/2024 10:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/07/2024 08:38
Conclusos para despacho
-
16/07/2024 16:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
11/07/2024 11:38
Publicado Decisão em 11/07/2024.
-
11/07/2024 11:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
-
09/07/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 10:42
Outras Decisões
-
09/07/2024 09:55
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 14:05
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 15:29
Conclusos para julgamento
-
25/06/2024 15:08
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
13/06/2024 00:33
Publicado Despacho em 13/06/2024.
-
13/06/2024 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0870339-65.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: RODRIGO ABRAHIM LUSTOSA MORRISON, CAMILA HORTA TOZZI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA GORETI DE OLIVEIRA - RO3199 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA GORETI DE OLIVEIRA - RO3199 EXECUTADO: L C M FERNANDES CASA DO TECNICO EM AR CONDICIONADO, RODRIGO FERNANDES, WANDERLEA MEDEIROS DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: ELIZANE VERUSCA SILVEIRA BARRETO - PB28646 DESPACHO À contrariedade, no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para SENTENÇA.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito -
11/06/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 13:50
Determinada Requisição de Informações
-
11/06/2024 09:17
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 14:27
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 14:16
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
03/06/2024 12:07
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
03/06/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 20:22
Decorrido prazo de L C M FERNANDES CASA DO TECNICO EM AR CONDICIONADO em 24/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:22
Decorrido prazo de RODRIGO FERNANDES em 24/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 20:22
Decorrido prazo de WANDERLEA MEDEIROS DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
-
05/05/2024 23:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2024 23:52
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/05/2024 23:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2024 23:48
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
05/05/2024 23:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2024 23:44
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/04/2024 23:50
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 23:50
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 23:50
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 11:55
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 20:57
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 00:46
Publicado Ato Ordinatório em 02/04/2024.
-
02/04/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
-
01/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0870339-65.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: RODRIGO ABRAHIM LUSTOSA MORRISON, CAMILA HORTA TOZZI Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA GORETI DE OLIVEIRA - RO3199 Advogado do(a) EXEQUENTE: MARIA GORETI DE OLIVEIRA - RO3199 EXECUTADO: L C M FERNANDES CASA DO TECNICO EM AR CONDICIONADO, RODRIGO FERNANDES, WANDERLEA MEDEIROS DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução dos AR's.
JOÃO PESSOA, 31 de março de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] -
31/03/2024 21:25
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2024 15:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/03/2024 15:30
Juntada de Petição de outros documentos
-
29/03/2024 15:29
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/03/2024 11:04
Juntada de Petição de informação
-
12/03/2024 04:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 04:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/03/2024 04:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/03/2024 23:15
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
08/03/2024 00:07
Publicado Intimação em 08/03/2024.
-
08/03/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias. -
06/03/2024 03:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/03/2024 03:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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06/03/2024 03:46
Transitado em Julgado em 06/03/2024
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06/03/2024 01:19
Decorrido prazo de RODRIGO ABRAHIM LUSTOSA MORRISON em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 01:19
Decorrido prazo de CAMILA HORTA TOZZI em 05/03/2024 23:59.
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20/02/2024 01:12
Publicado Sentença em 20/02/2024.
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20/02/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0870339-65.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RODRIGO ABRAHIM LUSTOSA MORRISON, CAMILA HORTA TOZZI Advogado do(a) AUTOR: MARIA GORETI DE OLIVEIRA - RO3199 Advogado do(a) AUTOR: MARIA GORETI DE OLIVEIRA - RO3199 REU: L C M FERNANDES CASA DO TECNICO EM AR CONDICIONADO, RODRIGO FERNANDES, WANDERLEA MEDEIROS DE OLIVEIRA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.
Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.
Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.
Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.
Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).
Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.
Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.
Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.
Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.
Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.
Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.
Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.
Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito -
17/02/2024 16:04
Julgado procedente em parte do pedido
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09/02/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 15:46
Juntada de Projeto de sentença
-
08/02/2024 09:59
Conclusos ao Juiz Leigo
-
08/02/2024 09:59
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/02/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
-
26/01/2024 11:09
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/01/2024 11:09
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/01/2024 10:31
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/01/2024 10:31
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
26/01/2024 10:29
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
18/12/2023 11:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2023 11:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2023 11:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2023 11:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2023 11:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/12/2023 11:19
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/02/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
-
18/12/2023 10:40
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2023 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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