TJPB - 0803776-54.2021.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2025 00:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
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23/01/2025 11:36
Juntada de Petição de resposta
-
21/01/2025 12:27
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 10:41
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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20/01/2025 09:52
Conclusos para despacho
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02/01/2025 22:14
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:32
Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 19/12/2024 23:59.
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12/12/2024 08:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2024 08:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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27/11/2024 09:30
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/11/2024 23:59.
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13/11/2024 00:43
Decorrido prazo de GEORGE ALEXANDRE LOBO VIEIRA em 12/11/2024 23:59.
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05/11/2024 20:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/11/2024 20:22
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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31/10/2024 12:04
Expedição de Mandado.
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31/10/2024 11:42
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 08:46
Expedição de Mandado.
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28/10/2024 20:18
Nomeado perito
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16/09/2024 10:22
Conclusos para despacho
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12/09/2024 13:03
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 00:48
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/09/2024 23:59.
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23/08/2024 01:44
Decorrido prazo de VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA em 22/08/2024 23:59.
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23/08/2024 01:35
Decorrido prazo de ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
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19/08/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2024 12:53
Juntada de Certidão de intimação
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19/08/2024 10:32
Juntada de Petição de petição
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19/07/2024 12:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2024 12:48
Ato ordinatório praticado
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17/07/2024 17:16
Juntada de Petição de contestação
-
27/06/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2024 12:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SEVERINO VICENTE DA SILVA - CPF: *03.***.*20-30 (AUTOR).
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15/03/2024 11:06
Conclusos para decisão
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14/03/2024 16:19
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 00:03
Publicado Despacho em 22/02/2024.
-
22/02/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0803776-54.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Atualização de Conta] AUTOR: SEVERINO VICENTE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: WILKISON RODRIGUES MENDES - PB21857, VICTOR MAXIMADSCHY KOITLA - PB15479, ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA - PB18009 REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO
Vistos.
Considerando o julgamento do Tema 1.150, pelo STJ, relacionado às demandas em que se discute a correção das contas vinculadas ao PASEP, conforme, inclusive, certificado no ID 85309993, determino o levantamento da suspensão do presente feito (ID 45969232), devendo este voltar ao seu trâmite normal.
Na oportunidade, analisando-se os autos, observa-se que o requerimento de justiça gratuita foi feito de forma genérica, sem que a parte autora informasse de forma mais detalhada sua impossibilidade de recolher as custas iniciais, senão o todo, ao menos parte, e, ainda, sem juntar aos autos qualquer documento que se preste a amparar o pedido.
Na hipótese específica dos autos, o autor informou que é servidor público federal.
No entanto, entendo como necessária a efetiva demonstração da hipossuficiência, possibilitando a análise e concessão ou não do benefício pretendido, se for a hipótese, nos termos do art. 99, §2º, do CPC.
Dessa forma, antes de qualquer providência, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, trazer aos autos demonstrativo de sua situação financeira, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade.
Cumpra-se com urgência.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito -
19/02/2024 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 08:04
Conclusos para decisão
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07/02/2024 08:04
Juntada de Certidão
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05/01/2022 17:55
Juntada de Petição de resposta
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29/12/2021 15:52
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2021 15:52
Ato ordinatório praticado
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20/09/2021 13:24
Juntada de Petição de resposta
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20/09/2021 12:12
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2021 01:22
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
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26/07/2021 14:02
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2021 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2021
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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