TJPB - 0813568-72.2020.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0813568-72.2020.8.15.2001 AUTOR: BERNADETTE DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS REU: ARTE & COR COMERCIO E FABRICAO LTDA - ME, ALEXANDRE PESSOA DO RIO, LIDIANE GOMES DE BRITO DECISÃO INTIME a parte executada para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da petição ID 111491821.
Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20030414194313300000027731166 Pet. inicial Bernadette de Lourdes Pereira x Arte Cor Comércio e outros Informações Prestadas 20030414194481300000027731174 Procuração Procuração 20030414194585300000027731877 Doc 01 RG e contrato Documento de Comprovação 20030414194670400000027731881 Doc. 02 Débitos dos encargos Documento de Comprovação 20030414194782500000027731884 Certidão Certidão 20030510124915400000027760913 Despacho Despacho 20030516262969000000027775954 Expediente Expediente 20030516262969000000027775954 Petição Petição 20042317461795300000028944112 Doc. 01 INSS Documento de Comprovação 20042317461978600000028944115 Doc. 02 IR Bernadette Documento de Comprovação 20042317462181500000028944117 Doc. 03 Guia Custas Documento de Comprovação 20042317462361800000028944119 Certidão Certidão 20042410405409100000028958630 Despacho Despacho 20042912583304200000029063161 Carta Carta 20042916080877600000029075678 Carta Carta 20042916080997200000029075680 Carta Carta 20042916081050800000029075681 Certidão Certidão 20081212294235300000031721607 AR 0813568-72.2020.LIDIANE Aviso de Recebimento 20081212294474700000031721608 Certidão Certidão 20081212323012300000031721615 AR 0813568-72.2020 Aviso de Recebimento 20081212323089300000031721618 Certidão Certidão 20082314335558900000032065987 AR 0813568-72.2020 Aviso de Recebimento 20082314335631400000032065988 Expediente Expediente 20082314374045100000032065993 Contestação Contestação 20090223514742900000032455140 Contestação_compressed Outros Documentos 20090223514856600000032455142 recibos e notas fiscais_compressed Documento de Comprovação 20090223514916500000032455143 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 20090223591638600000032455147 contrato social Documento de Comprovação 20090223591747900000032455148 cnh Documento de Identificação 20090223591805000000032455149 Certidão Certidão 20090311462685000000032472562 Despacho Despacho 20090409342553000000032483420 Despacho Despacho 20090409342553000000032483420 Petição Petição 20091211295114800000032733204 Impugnação Contestação Bernadette de Lourdes x Arte & Cor Comércio Informações Prestadas 20091211295296600000032733205 Certidão Certidão 20091711385816000000032919774 Despacho Despacho 20091712592506300000032920492 Despacho Despacho 20091712592506300000032920492 Petição Petição 20100517423522200000033562613 Petição Bernadette de Lourdes x Arte & Cor Comércio - Julgamento antecipado Informações Prestadas 20100517423712300000033562619 Termo de Entrega de Chaves Documento de Comprovação 20100517423975200000033562621 Certidão Certidão 20102211440503600000034183952 Despacho Despacho 22051917132468400000055512596 Certidão Informação 22052009310811400000055541018 Sentença Sentença 22083013100095000000059405612 Expediente Expediente 22083013100095000000059405612 Expediente Expediente 22083013100095000000059405612 Expediente Expediente 22083013100095000000059405612 Apelação Apelação 22093013251164500000060690223 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22100413301602100000060755071 Expediente Expediente 22100413301602100000060755071 Apelação Apelação 22100621264515200000060890266 GuiaCustas (7) Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22100621264556100000060890267 Petição Petição 22100710545204800000060912918 comprovante de pagamento Documento de Comprovação 22100710545295700000060912921 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22101114324974300000061046762 Expediente Expediente 22101114324974300000061046762 Expediente Expediente 22101114324974300000061046762 Contrarrazões Contrarrazões 22110313013255300000061903619 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 22111320523200000000079947490 Despacho Despacho 23020709530800000000079947491 Expediente Expediente 23020712094300000000079947492 Cota Cota 23041213011000000000079947493 Despacho Despacho 23070322023200000000079947494 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23070509191900000000079947495 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23070509485800000000079947496 Petição Petição 23070712102300000000079947497 Despacho Despacho 23071014472200000000079947498 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23072516381200000000079947499 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23080709160000000000079947500 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23080709172200000000079947501 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23082115073500000000079947502 Acórdão Acórdão 23082120120200000000079947503 Relatório Relatório 23082120120200000000079947504 Voto do Magistrado Voto 23082120120200000000079947505 Ementa Ementa 23082120120200000000079947506 Expediente Expediente 23082210105200000000079947507 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 23083010590400000000079947508 Despacho Despacho 23092019181000000000079947509 Expediente Expediente 23092107353500000000079947510 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 23101311112500000000079947511 Despacho Despacho 23102716501400000000079947512 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23103017140000000000079947513 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23103017264600000000079947514 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23103017301400000000079947515 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23111910584600000000079947516 Acórdão Acórdão 23112110042100000000079947517 Expediente Expediente 23112110501400000000079947518 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24013114174200000000079947519 Despacho Despacho 24021618062638600000080182475 Intimação Intimação 24022009135581200000080716414 Intimação Intimação 24022009135581200000080716414 Petição Petição 24031214362185500000081844784 Planilha atualizada 6947 Documento de Comprovação 24031214362279300000081844785 Intimação Intimação 24040407250292300000082914361 Intimação Intimação 24040407250292300000082914361 Petição Petição 24052006584885800000085234533 Informação Informação 24072915434355300000091649918 Decisão Decisão 24073017314863600000091679729 Expediente Expediente 24091907502088100000094567636 Expediente Expediente 24091907502117500000094567637 Petição Petição 24110408170597500000096895978 Carta de preposto (3) Documento de Comprovação 24110408170624900000096895979 Termo de Audiência Termo de Audiência 24110511214787100000096989797 BERNADETE DE LOURDES PEREIRA DOS S X ARTE &COR COMER E FABRC LTDA Termo de Audiência 24110511214800200000096989799 Petição Petição 24121915232819200000099304739 Doc. 01 Planilha acordo Documento de Comprovação 24121915232879900000099304741 Doc. 02 comprovantes da entrada Documento de Comprovação 24121915232945500000099304742 Informação Informação 25022009045272600000101560282 Sentença Sentença 25031712420237200000102655227 Petição Petição 25042415124305000000104644743 Planilha atualizada 6947 Documento de Comprovação 25042415124363100000104644744 Informação Informação 25051215452856300000105482443 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Informação: 22052009310811400000055541018, Despacho: 22051917132468400000055512596, Certidão: 20042410405409100000028958630, Fale conosco: 20042410412836100000028958636, Documento de Comprovação: 20042317461978600000028944115, Documento de Comprovação: 20042317462181500000028944117, Documento de Comprovação: 20042317462361800000028944119, Despacho: 20042912583304200000029063161, Certidão: 20030510124915400000027760913, Certidão: 20081212323012300000031721615] -
31/01/2024 14:47
Baixa Definitiva
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31/01/2024 14:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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31/01/2024 14:17
Transitado em Julgado em 25/01/2024
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26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de ALEXANDRE PESSOA DO RIO em 25/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de ARTE & COR COMERCIO E FABRICAO LTDA em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de LIDIANE GOMES DE BRITO em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:00
Decorrido prazo de BERNADETTE DE LOURDES PEREIRA DOS SANTOS em 25/01/2024 23:59.
-
21/11/2023 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2023 10:04
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
-
19/11/2023 14:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
19/11/2023 10:59
Juntada de Certidão de julgamento
-
18/11/2023 00:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 17/11/2023 23:59.
-
30/10/2023 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:17
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/10/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 17:05
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
27/10/2023 16:50
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/10/2023 11:46
Conclusos para despacho
-
13/10/2023 11:11
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 01:39
Decorrido prazo de ARTE & COR COMERCIO E FABRICAO LTDA em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:39
Decorrido prazo de LIDIANE GOMES DE BRITO em 09/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:39
Decorrido prazo de ALEXANDRE PESSOA DO RIO em 09/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 02:25
Decorrido prazo de LIDIANE GOMES DE BRITO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 02:25
Decorrido prazo de ALEXANDRE PESSOA DO RIO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 02:25
Decorrido prazo de ARTE & COR COMERCIO E FABRICAO LTDA em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 02:22
Decorrido prazo de LIDIANE GOMES DE BRITO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 02:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE PESSOA DO RIO em 26/09/2023 23:59.
-
27/09/2023 02:21
Decorrido prazo de ARTE & COR COMERCIO E FABRICAO LTDA em 26/09/2023 23:59.
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21/09/2023 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 19:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2023 17:06
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 10:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/08/2023 00:20
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 00:20
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/08/2023 23:59.
-
22/08/2023 10:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2023 20:12
Conhecido o recurso de ALEXANDRE PESSOA DO RIO - CPF: *41.***.*72-03 (APELADO) e provido em parte
-
21/08/2023 20:12
Conhecido o recurso de ARTE & COR COMERCIO E FABRICAO LTDA - CNPJ: 15.***.***/0001-28 (APELADO) e não-provido
-
21/08/2023 15:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/08/2023 15:07
Juntada de Certidão de julgamento
-
07/08/2023 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 09:15
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
25/07/2023 20:48
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/07/2023 16:38
Juntada de Certidão de julgamento
-
25/07/2023 00:48
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.
-
25/07/2023 00:48
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/07/2023 23:59.
-
10/07/2023 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2023 14:46
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2023 09:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
03/07/2023 22:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
13/04/2023 12:54
Conclusos para despacho
-
12/04/2023 13:01
Juntada de Petição de cota
-
11/04/2023 00:04
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 10/04/2023 23:59.
-
07/02/2023 12:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/02/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
29/12/2022 08:53
Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
-
13/11/2022 20:52
Conclusos para despacho
-
13/11/2022 20:52
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 10:46
Recebidos os autos
-
11/11/2022 10:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
11/11/2022 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2022
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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