TJPB - 0852655-64.2022.8.15.2001

1ª instância - 2ª Vara de Familia de Joao Pessoa

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LORENZO RODRIGUES BALBINOT

CPF *16.***.*99-42

MIKALINES MARTINS RODRIGUES

CPF *31.***.*16-40

Advogados

THAIS EMMANUELLA ISIDRO ALVES

OAB: 26755/PB

CPF *02.***.*22-59

FLAVIANO DA SILVA RODRIGUES

OAB: 23982/PB

CPF *90.***.*01-89

FLAVIA DA SILVA RODRIGUES NUNES

OAB: 29913/PB

CPF *96.***.*70-86

Polo Passivo

Partes

EMERSON ANDRE BALBINOT

CPF *36.***.*39-53

CARLOS EDUARDO BALBINOT

CPF *79.***.*19-00

Advogados

HISBELO OLIVEIRA DA SILVA

JORGE HENRIQUE MENEZES LEAL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 00:59

    Decorrido prazo de EMERSON ANDRE BALBINOT em 13/03/2024 23:59.

  • 26/02/2024 21:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/02/2024 00:40

    Publicado Intimação em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 10:34

    Juntada de Petição de cota

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0852655-64.2022.8.15.2001 AÇÃO DE ALIMENTOS PROMOVENTE: L.

    R.

    B., ,menor representado por sua genitora MIKALINES MARTINS RODRIGUES PROMOVIDO: EMERSON ANDRÉ BALBINOT e CARLOS EDUARDO BALBINOT (Avó Paterno) S E N T E N Ç A EMENTA: AÇÃO DE ALIMENTOS – PEDIDO FORMULADO CONTRA O PAI E AVÔ PATERNO DA CRIANÇA- PARTES QUE FORMALIZARAM ACORDO PARA QUE O PAI ASSUMA O O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA AO FILHO – OBRIGAÇÃO DO PAI - PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO.

    Tendo as partes formulado acordo que mantém o bem estar do menor, é mister sua homologação.

    Vistos etc.

    L.

    R.

    B., menor representado por sua genitora MIKALINES MARTINS RODRIGUES, representada por advogado, propôs ação de ALIMENTOS em face DE EMERSON ANDRÉ BALBINOT e CARLOS EDUARDO BALBINOT , alegando em resumo: O menor é filho legitimo do primeiro promovido, e neto do segundo promovido, que também configura o polo passivo.

    Ocorre que o pai é usuário de drogas iÍcitas e foi submetido a tratamento em clínicas de reabilitação, dessa forma o menor ficou sem assistência do pai, e por sua vez também não teve assistência da família paterna, no tocante do seu avó.

    Pediu a fixação de alimentos em favor do menor.

    Juntou documentos.

    Fixado alimentos provisórios (ID 64683798 - Pág. 2 ) Parte promovida apresentou contestação (ID 74187722 - Pág. 1 ) Parte autora impugnou a contestação ( ID 75560517 - Pág. 1 ) As partes formularam um acordo ( ID 83113989 - Pág. 1 ) Ministério Público pugnou pela Homologação .

    RELATADOS, DECIDO.

    O acordo deve ser homologado.

    Conforme observamos do termo de acordo, o pai assumiu a responsabilidade em pensionar o filho, não recaindo tal obrigação sobre o avô, requerendo, inclusive, a exclusão do avô do pólo passivo da demanda. .

    A representante do Ministério Público opinou pelo parecer favorável à homologação, observando o bem estar e o melhor interesse do menor.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO NO ID nº83113989, com base no art. 487, III, “b”, do CPC.

    PROCEDA A ESCRIVANIA A EXCLUSÃO DO AVÔ PATERNO DO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA.

    Sem custas.

    Desnecessário aguardar-se o prazo recursal, tendo em vista que houve acordo entre as partes.

    Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas de estilo.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

  • 19/02/2024 13:26

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2024 13:25

    Transitado em Julgado em 19/02/2024

  • 19/02/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 12:06

    Homologada a Transação

  • 07/02/2024 12:05

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 07:38

    Juntada de Petição de parecer

  • 05/02/2024 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2024 11:52

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2023 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 20/11/2023 09:20

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2023 12:44

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2023 18:13

    Determinada diligência

  • 24/10/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 08:14

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 00:14

    Juntada de Petição de comunicações

  • 05/09/2023 00:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 04/09/2023 23:36

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2023 11:29

    Juntada de Petição de petição (3º interessado)

  • 28/08/2023 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 19:46

    Determinada Requisição de Informações

  • 25/08/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 12:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/08/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 14:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/08/2023 11:10 2ª Vara de Família da Capital.

  • 16/08/2023 17:24

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 09/08/2023 02:25

    Decorrido prazo de EMERSON ANDRE BALBINOT em 03/08/2023 23:59.

  • 09/08/2023 02:25

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BALBINOT em 03/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 10:01

    Juntada de diligência

  • 07/08/2023 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 18:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2023 17:58

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 03/08/2023 12:53

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/07/2023 00:18

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 11:06

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 11:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/08/2023 11:10 2ª Vara de Família da Capital.

  • 20/07/2023 12:33

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/07/2023 14:05

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2023 15:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2023 08:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2023 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 23:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2023 19:08

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2023 18:49

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/06/2023 00:46

    Publicado Intimação em 06/06/2023.

  • 06/06/2023 00:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 12:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/05/2023 09:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 08:52

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2023 14:32

    Determinada diligência

  • 16/05/2023 09:22

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 04/05/2023 12:50

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 23:56

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2023 23:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 21:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/01/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2023 08:30

    Juntada de Carta precatória

  • 23/11/2022 11:19

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 23/11/2022 10:00 2ª Vara de Família da Capital.

  • 31/10/2022 13:26

    Juntada de informação

  • 29/10/2022 15:14

    Juntada de Petição de cota

  • 26/10/2022 14:04

    Juntada de Carta precatória

  • 26/10/2022 12:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/10/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 10:52

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 23/11/2022 10:00 2ª Vara de Família da Capital.

  • 25/10/2022 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 13:49

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MIKALINES MARTINS RODRIGUES (*31.***.*16-40) e outro.

  • 24/10/2022 13:49

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 24/10/2022 13:49

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 11/10/2022 16:24

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2022 15:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 11/10/2022 15:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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