TJPB - 0806442-63.2022.8.15.0331
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 00:02
Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA DIAS em 09/07/2024 23:59.
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10/07/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:01
Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA DIAS em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/07/2024 23:59.
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05/06/2024 18:26
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
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04/06/2024 09:26
Conclusos para despacho
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04/06/2024 09:26
Juntada de Certidão
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04/06/2024 00:08
Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA DIAS em 03/06/2024 23:59.
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29/04/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 10:00
Juntada de Petição de recurso extraordinário
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01/04/2024 19:19
Determinada diligência
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01/04/2024 19:19
Voto do relator proferido
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01/04/2024 19:19
Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e não-provido
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01/04/2024 15:19
Juntada de Certidão de julgamento
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01/04/2024 14:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2024 00:00
Decorrido prazo de IVAN DE SOUZA DIAS em 13/03/2024 23:59.
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14/03/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2024 23:59.
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06/03/2024 14:27
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 14:26
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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21/02/2024 00:00
Publicado Decisão em 21/02/2024.
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21/02/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
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20/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0806442-63.2022.8.15.0331 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADOREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: IVAN DE SOUZA DIAS Vistos etc. 1.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 2.
Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
19/02/2024 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2024 15:36
Determinada diligência
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19/02/2024 15:36
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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19/02/2024 15:36
Pedido de inclusão em pauta virtual
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19/02/2024 09:46
Conclusos para despacho
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19/02/2024 09:46
Juntada de Certidão
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18/02/2024 12:26
Recebidos os autos
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18/02/2024 12:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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18/02/2024 12:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2024
Ultima Atualização
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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