19/02/2025 23:33

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 16:35

Recebidos os autos
12/02/2025 16:35

Juntada de Certidão de prevenção
09/11/2024 00:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/11/2024 23:20

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:30

Decorrido prazo de CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:03

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 00:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:05

Juntada de Petição de apelação
12/10/2024 00:31

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/10/2024 23:59.
02/10/2024 22:27

Juntada de Ofício
25/09/2024 00:21

Juntada de Ofício
23/09/2024 08:26

Juntada de Alvará
20/09/2024 22:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:59

Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 15:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/07/2024 00:45

Decorrido prazo de THAISA MARA DOS ANJOS LIMA em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 00:45

Decorrido prazo de CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 23:21

Conclusos para julgamento
19/07/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/07/2024 23:59.
05/07/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 01:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/06/2024 16:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/06/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 22:34

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 22:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 00:50

Decorrido prazo de CINTIA RAISSA TAVARES PONTUAL em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 01:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:19

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 08/05/2024 23:59.
02/05/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:14

Nomeado perito
15/04/2024 17:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/03/2024 10:41

Conclusos para decisão
29/02/2024 00:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 00:51

Publicado Decisão em 21/02/2024.
21/02/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des.

Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone (83) 3362-2900 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800045-60.2020.8.15.0071 AUTOR: MARIA FRANCISCA SOARES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.

Tendo sobrevindo, em 13/09/2023, o julgamento, pelo colendo Superior Tribunal de Justiça, do Tema Repetitivo nº 1.150, que tinha por objeto a definição acerca da legitimidade passiva do Banco do Brasil para figurar em demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidos pelo Conselho Diretor do referido programa, bem como se tal pretensão se submete ao prazo prescricional decenal (art. 205 do Código Civil) e o termo inicial para contagem do prazo prescricional, cuja afetação determinou o sobrestamento da presente demanda, publicado o acórdão em 21/09/2023, inexiste, à luz do disposto no art. 1.040, inciso III, do CPC, óbice ao regular prosseguimento do feito.

Assim, sendo, levanto a suspensão processual.

Dando seguimento ao feito, determino a intimação das partes, via advogados, para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir, ou dizer se optam pelo julgamento da lide.

Nada sendo requerido, venham-me conclusos para sentença.

Areia-PB, data e assinatura eletrônicas (art. 2º, Lei 11.419/2006).

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito
19/02/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 18:41

Outras Decisões
16/10/2023 10:21

Conclusos para despacho
16/10/2023 09:37

Juntada de Certidão
30/03/2021 10:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
02/08/2020 20:47

Conclusos para despacho
01/08/2020 00:47

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOARES DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.
18/07/2020 18:59

Juntada de Petição de resposta
10/07/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 21:15

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2020 21:23

Conclusos para despacho
22/06/2020 10:53

Juntada de Petição de réplica
26/05/2020 21:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2020 21:44

Ato ordinatório praticado
26/05/2020 21:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 10:10

Juntada de Petição de contestação
15/04/2020 15:37

Juntada de Petição de outros documentos
24/03/2020 13:58

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 21:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 18:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/02/2020 08:35

Conclusos para despacho
06/02/2020 16:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2020 19:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0826609-87.2023.8.15.0001

Joao Paulo Santino do Nascimento

Banco Cooperativo Sicredi S.A.

Advogado: Vera Regina Martins

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2023 23:10

Exibir Processo

Processo nº 0800165-06.2020.8.15.0071

Normando Mendes Ribeiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2020 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0800165-06.2020.8.15.0071

Banco do Brasil SA

Normando Mendes Ribeiro

Advogado: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerqu...

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/12/2024 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0803865-09.2023.8.15.2003

Vip Nordeste Associacao de Beneficios

Carlos Alberto Silva Costa

Advogado: Daniel Virginio de Moura Nascimento

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/07/2025 08:44

Exibir Processo

Processo nº 0800045-60.2020.8.15.0071

Maria Francisca Soares da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Thaisa Mara dos Anjos Lima

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/11/2024 21:07

Exibir Processo