16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 15/08/2025 23:59.
07/08/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:36

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico e dou fé que, através do presente expediente, procedo a intimação da PARTE PROMOVIDA para, no prazo de 15 dias, proceder ao pagamento das custas processuais.

Guarabira, 19 de julho de 2025 IVANILSON CRESCENCIO DA COSTA
19/07/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 11:51

Juntada de cálculos
07/07/2025 11:00

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, sob ordem do MM.

Juiz de Direito desta 4ª Vara e de acordo com o Novo Código de Normas Judicial (Provimento CGJ/TJPB Nº. 93/2023), artigo nº 295, intimo a parte interessada acerca da liberação do alvará.

Art. 295.

A liberação do alvará será comunicada ao advogado por publicação no Diário da Justiça Eletrônico.

Guarabira/PB, 3 de julho de 2025 Analista/Técnico Judiciário
03/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 00:12

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA GARCIA DANTAS em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 17/12/2024 23:59.
27/11/2024 03:23

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:03

Determinado o arquivamento
25/11/2024 12:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/10/2024 19:39

Conclusos para decisão
02/10/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA HELENA GARCIA DANTAS em 01/10/2024 23:59.
24/09/2024 01:17

Publicado Despacho em 24/09/2024.
24/09/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4A.

VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA Processo: 0804568-71.2023.8.15.0181 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] EXEQUENTE: MARIA HELENA GARCIA DANTAS EXECUTADO: BANCO BRADESCO DESPACHO Vistos, etc.

DETERMINO a intimação da parte autora/exequente para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, venham-me os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Guarabira/PB, data e assinatura eletrônicas.

ALIRIO MACIEL LIMA DE BRITO Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
20/09/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 21:28

Juntada de documento de comprovação
23/06/2024 13:49

Conclusos para despacho
23/06/2024 13:48

Juntada de Ofício
23/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 15:14

Conclusos para decisão
10/06/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 23:09

Juntada de documento de comprovação
01/06/2024 08:17

Juntada de Alvará
01/06/2024 08:16

Juntada de Alvará
30/05/2024 17:13

Juntada de Ofício
30/05/2024 17:09

Juntada de cálculos
30/05/2024 16:52

Juntada de cálculos
20/05/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:49

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 17:35

Outras Decisões
15/04/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 17:47

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2024 23:59.
26/02/2024 00:15

Publicado Decisão em 26/02/2024.
24/02/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Guarabira PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0804568-71.2023.8.15.0181 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada].

AUTOR: MARIA HELENA GARCIA DANTAS.

REU: BANCO BRADESCO.

DECISÃO Vistos, etc.

A fase de cumprimento de sentença depende de requerimento da parte vencedora, conclusão essa que pode ser extraída a partir da interpretação do art. 523, do NCPC, até porque, para a incidência de eventual multa pelo descumprimento da obrigação de pagar, faz-se necessário que o devedor saiba o quantum é devido, sendo certo que a liquidação do que se pretende executar é ônus do credor, que deverá apresentar o memorial descritivo do seu crédito, nos termos do título executivo judicial.

Assim, INDEPENDENTE DE NOVAS CONCLUSÕES, retifique a autuação para a classe "Cumprimento de Sentença" (caso a providência ainda não tenha sido adotada) e, adotem-se as seguintes providências: 1 – Uma vez que a parte vencedora já postulou o cumprimento da sentença, tendo observado o que dita o art. 524, do NCPC: 1.1 – Nos termos do art. 523, do NCPC, INTIME-SE o(a) executado(a), através do seu advogado, via sistema ou nota de foro, ou mesmo por mandado (em caso de inexistência de advogado habilitado), para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o montante da execução, acrescido das custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento) – art. 523, §1º, do NCPC.

Fica o executado ciente de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do NCPC, sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para a apresentação de impugnação, nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação. 1.2 – Em caso de inércia do executado, fica desde já aplicada a multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento), devendo ser procedida a penhora de ativos financeiros do réu, na forma do art. 835, do CPC, através do SISBAJUD, acrescentando-se aos valores apresentados pelo exequente a mencionada multa. 1.2.1 – Caso a penhora de ativos financeiros obtenha sucesso, INTIME-SE o executado para, querendo, impugnar o bloqueio no prazo de cinco dias. 1.2.1.1 – Caso o executado, intimado, não se manifeste na forma do item anterior, expeça-se alvará para levantamento da quantia penhorada.

GUARABIRA, datado e assinado pelo sistema.

JUIZ(A) DE DIREITO
22/02/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:25

Outras Decisões
22/02/2024 07:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2024 13:22

Conclusos para decisão
21/02/2024 08:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 10:17

Recebidos os autos
16/02/2024 10:17

Juntada de Certidão de prevenção
26/10/2023 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/10/2023 19:43

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 04/10/2023 23:59.
04/10/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 11:19

Juntada de Petição de apelação
12/09/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 09:41

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2023 16:32

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 09:27

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 05:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 04:49

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 04:48

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 03:46

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:42

Decorrido prazo de MARIA HELENA GARCIA DANTAS em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:14

Decorrido prazo de MARIA HELENA GARCIA DANTAS em 07/08/2023 23:59.
07/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/07/2023 09:40

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 09:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA HELENA GARCIA DANTAS - CPF: *45.***.*96-49 (AUTOR).
06/07/2023 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/07/2023 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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