28/08/2025 20:02

Publicado Expediente em 22/08/2025.
28/08/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 11:39

Juntada de Petição de cota
21/08/2025 00:00

Intimação

Intimação à parte, a fim de tomar ciência da decisão proferida no id 36752802.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006).
20/08/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 21:11

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 16:17

Recurso Especial não admitido
21/07/2025 07:17

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
13/07/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:48

Juntada de Petição de recurso especial
25/06/2025 00:27

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001731-86.2016.8.15.2003 APELANTE: ERNANE QUARESMA ALVES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35235303.

João Pessoa, 18 de junho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
18/06/2025 14:49

Juntada de Petição de cota
18/06/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 00:56

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 08:15

Conhecido o recurso de ERNANE QUARESMA ALVES (APELANTE) e não-provido
04/06/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:10

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/05/2025 17:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2025 16:31

Conclusos para despacho
06/05/2025 16:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:18

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:39

Juntada de Petição de parecer
26/03/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:33

Conclusos para despacho
20/03/2025 18:33

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:45

Recebidos os autos
19/03/2025 08:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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