23/05/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 13:24

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 01:32

Decorrido prazo de RESERVA JARDIM AMERICA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 01:32

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:35

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO PROCESSO: 0871105-21.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO ( Diante do exposto, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada e, por consequência, JULGO PROCEDENTES os embargos à execução e EXTINTA a execução ajuizada em desfavor da embargante, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil) proferida nos autos da presente ação de nº 0871105-21.2023.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) EXEQUENTE: SAMARA JULLY DE LEMOS VITAL - PB17426, DANILO PEREIRA DA SILVA - PE38828 Advogado do(a) EXECUTADO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 30 de abril de 2024 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
30/04/2024 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 10:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/04/2024 07:30

Conclusos para despacho
08/04/2024 19:43

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:20

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0871105-21.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Vistos, etc.

Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade, no prazo de 15 (quinze) dias.

Ato contínuo, após decurso do prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
12/03/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:53

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:49

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
04/03/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 23:53

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:13

Publicado Despacho em 28/02/2024.
28/02/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0871105-21.2023.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA Vistos, etc.

Decorrido prazo sem manifestação da executada, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar planilha descritiva de cálculos atualizada, com detalhamento dos respectivos valores na forma da Lei, bem coo que solicite os atos executórios eventualmente cabíveis, sob pena de extinção do feito nos termos do Art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Decorrido prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito
26/02/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:02

Conclusos para despacho
09/02/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão
22/01/2024 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 19:15

Determinada diligência
08/01/2024 12:59

Conclusos para despacho
21/12/2023 12:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/12/2023 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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