11/03/2025 03:34

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 14:22

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 09:28

Publicado Despacho em 12/02/2025.
13/02/2025 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0850263-88.2021.8.15.2001 DESPACHO Recolhidas as custas, cumpra-se a determinação de ID 85876231.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho Juiz de Direito
09/02/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 20:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2024 20:49

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 14:15

Expedição de Mandado.
18/11/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
08/08/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
23/07/2024 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2024 18:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/07/2024 08:42

Expedição de Mandado.
15/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 09:06

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850263-88.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id. 86094828, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2024 CARLOS HARLEY DE FREITAS TEIXEIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 18:56

Juntada de Petição de diligência
23/02/2024 09:11

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:26

Deferido o pedido de
31/10/2023 12:57

Conclusos para despacho
31/10/2023 03:43

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 30/10/2023 23:59.
27/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2023.
12/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
03/10/2023 20:22

Expedição de Mandado.
28/09/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 08:29

Conclusos para despacho
27/09/2023 23:37

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2023.
06/09/2023 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 14:34

Juntada de Certidão
04/09/2023 12:16

Deferido o pedido de
04/09/2023 10:50

Conclusos para despacho
02/09/2023 00:41

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 01/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 01:17

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:37

Determinada Requisição de Informações
23/08/2023 10:01

Conclusos para despacho
23/08/2023 01:14

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 22/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 21:28

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
08/08/2023 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/07/2023 09:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 00:53

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 22/05/2023 23:59.
22/05/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2023.
28/04/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
26/04/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 12:59

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 08:13

Conclusos para despacho
25/04/2023 03:21

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/04/2023 23:59.
12/04/2023 11:54

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 15:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2023 15:16

Juntada de Petição de diligência
03/02/2023 08:11

Expedição de Mandado.
01/02/2023 13:42

Deferido o pedido de
29/09/2022 18:16

Conclusos para decisão
10/08/2022 23:06

Juntada de Petição de petição
16/07/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 11:48

Outras Decisões
14/07/2022 11:37

Conclusos para decisão
13/07/2022 19:14

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 10:04

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO em 16/02/2022 23:59.
28/06/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 13:12

Juntada de Petição de petição
03/01/2022 16:23

Conclusos para despacho
16/12/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 16:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ENSINO (17.***.***/0001-78).
16/12/2021 16:46

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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