TJPB - 0831995-15.2023.8.15.2001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831995-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
O feito encontrava-se suspenso em Cartório, pelo prazo de 6 meses, aguardando-se a iniciativa da parte interessada (ID 106445648). 2.
Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para requerer o que de direito ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extinção/arquivamento.
Prazo: 15 dias.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, (data/assinatura eletrônica).
Juiz de Direito em Substituição -
10/09/2025 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2025 09:53
Conclusos para decisão
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25/04/2025 05:31
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 23/04/2025 23:59.
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25/04/2025 05:31
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 23/04/2025 23:59.
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25/04/2025 05:31
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 23/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 05:31
Decorrido prazo de VINICIUS MACEDO MORAIS DE AQUINO em 23/04/2025 23:59.
-
22/04/2025 01:51
Publicado Certidão em 22/04/2025.
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17/04/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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15/04/2025 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 10:09
Juntada de Informações
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24/01/2025 00:25
Publicado Decisão em 24/01/2025.
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24/01/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
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23/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831995-15.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Diante da manifestação de id 102718128, suspendam-se os autos em Cartório, pelo prazo de 6 meses, aguardando-se a iniciativa da parte interessada.
Int.
JOÃO PESSOA, 21 de janeiro de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível -
22/01/2025 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/01/2025 18:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
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28/10/2024 09:43
Juntada de Petição de comunicações
-
02/10/2024 11:57
Conclusos para despacho
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07/09/2024 03:37
Decorrido prazo de VINICIUS MACEDO MORAIS DE AQUINO em 05/09/2024 23:59.
-
21/08/2024 00:40
Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2024.
-
21/08/2024 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
-
20/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831995-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências necessárias e/ou as diligências do oficial de justiça para fins de citação dos demandados.
João Pessoa-PB, em 19 de agosto de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/08/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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04/07/2024 00:58
Decorrido prazo de VINICIUS MACEDO MORAIS DE AQUINO em 03/07/2024 23:59.
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12/06/2024 00:38
Publicado Despacho em 11/06/2024.
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12/06/2024 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
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10/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0831995-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
Atento ao princípio constitucional da razoável duração do processo e levando em conta a constatação empírica de que a autocomposição, nesse tipo de demanda, tem se mostrado ínfima, dispenso a realização da audiência (preliminar) conciliatória neste momento processual, sem prejuízo das partes a requererem em qualquer fase do iter processual.
ISTO POSTO, 2.
CITE-SE a parte ré para os termos da ação.
Prazo para defesa: 15 dias. 3.
Oferecida a defesa, à IMPUGNAÇÃO, em igual prazo.
Intimações Necessárias.
Cumpra-se.
João Pessoa, data da assinatura eletrônica.
MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível -
07/06/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 20:25
Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
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05/06/2024 20:25
Deferido o pedido de
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21/03/2024 07:20
Conclusos para despacho
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20/03/2024 18:26
Juntada de Petição de comunicações
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28/02/2024 00:37
Publicado Despacho em 28/02/2024.
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28/02/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
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27/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0831995-15.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.
INTIME-SE a parte autora para, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das 02 (duas) últimas parcelas das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição. 2.
Recolhidas as parcelas remanescentes, conclusos para análise.
Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito -
26/02/2024 13:06
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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26/02/2024 13:06
Determinada diligência
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01/11/2023 13:55
Conclusos para despacho
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24/10/2023 12:03
Juntada de Petição de comunicações
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06/09/2023 00:09
Publicado Decisão em 06/09/2023.
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06/09/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
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01/09/2023 16:41
Gratuidade da justiça concedida em parte a VINICIUS MACEDO MORAIS DE AQUINO - CPF: *59.***.*41-01 (AUTOR)
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30/06/2023 09:06
Conclusos para despacho
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29/06/2023 17:38
Juntada de Petição de comunicações
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29/06/2023 17:34
Juntada de Petição de comunicações
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28/06/2023 10:45
Publicado Despacho em 20/06/2023.
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28/06/2023 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
16/06/2023 12:56
Expedição de Outros documentos.
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14/06/2023 13:44
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2023 13:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/06/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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