10/07/2025 09:21

Juntada de Petição de resposta
08/07/2025 08:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/07/2025 01:34

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:44

Determinada diligência
04/07/2025 11:44

Outras Decisões
30/06/2025 11:34

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/06/2025 10:22

Juntada de Certidão
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de ANA MARTA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 02:34

Decorrido prazo de JOSINALDO MARIANO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 11:33

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 11:01

Determinada diligência
03/06/2025 09:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:00

Processo Desarquivado
02/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 20:33

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:49

Determinado o arquivamento
12/05/2025 11:49

Indeferido o pedido de JOSINALDO MARIANO DA SILVA - CPF: *65.***.*09-53 (EXEQUENTE)
14/04/2025 10:55

Conclusos para despacho
10/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:54

Decorrido prazo de ANA MARTA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:59

Publicado Decisão em 28/03/2025.
28/03/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
25/03/2025 11:46

Determinada diligência
20/03/2025 10:21

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:20

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/03/2025 12:00

Expedição de Mandado.
27/02/2025 09:44

Determinada diligência
27/02/2025 09:44

Deferido o pedido de
09/12/2024 09:50

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/11/2024 10:33

Conclusos para despacho
26/11/2024 02:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
30/10/2024 12:40

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
08/10/2024 16:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/10/2024 21:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/10/2024 21:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/09/2024 14:09

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho
11/09/2024 10:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/08/2024 14:07

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/06/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSINALDO MARIANO DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 15:40

Revogada decisão anterior Determinação de Diligência (12648) datada de 28/05/2024
21/06/2024 15:40

Determinada diligência
21/06/2024 15:40

Outras Decisões
19/06/2024 11:01

Conclusos para julgamento
19/06/2024 09:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/06/2024 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
03/06/2024 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.
31/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
31/05/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845093-14.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE a proprietária/executada acerca da penhora realizada, com prazo de 15 dias para defesa e para indicação da localização do bem.

João Pessoa-PB, em 29 de maio de 2024 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/05/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 10:42

Juntada de Informações prestadas
28/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:05

Determinada diligência
28/05/2024 13:05

Deferido em parte o pedido de JOSINALDO MARIANO DA SILVA - CPF: *65.***.*09-53 (EXEQUENTE)
24/05/2024 11:25

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:35

Juntada de Petição de resposta
29/02/2024 00:14

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0845093-14.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, manifestar acerca da petição da promovida ID.67080472.

P.I.

JOÃO PESSOA, 7 de agosto de 2023.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
07/08/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 07:45

Conclusos para despacho
03/05/2023 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES BARBOSA NETO em 02/05/2023 23:59.
26/03/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 21:10

Juntada de cálculos
07/12/2022 17:45

Juntada de Petição de resposta
30/11/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 08:42

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 22:10

Conclusos para despacho
06/11/2022 07:12

Juntada de provimento correcional
27/10/2022 11:58

Recebidos os autos
27/10/2022 11:58

Juntada de Certidão de prevenção
09/02/2022 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/02/2022 14:14

Juntada de Petição de contrarrazões
27/12/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
27/12/2021 21:17

Ato ordinatório praticado
06/12/2021 15:44

Juntada de Petição de apelação
27/11/2021 01:50

Decorrido prazo de ANTONIO GOMES BARBOSA NETO em 26/11/2021 23:59:59.
18/10/2021 22:18

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 22:15

Juntada de Certidão
18/10/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 00:13

Conclusos para despacho
11/10/2021 13:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2021 20:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2021 20:50

Transitado em Julgado em 09/10/2021
02/10/2021 01:24

Decorrido prazo de ANA MARTA DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59:59.
23/09/2021 14:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 11:47

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:40

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:35

Juntada de Certidão
21/09/2021 11:30

Juntada de
21/09/2021 11:09

Juntada de Certidão
31/08/2021 20:15

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 20:14

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12084) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2021 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2020 01:25

Decorrido prazo de ANA MARTA DE OLIVEIRA em 27/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 14:37

Conclusos para julgamento
21/07/2020 10:08

Juntada de Petição de resposta
30/06/2020 10:21

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 18:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2020 09:18

Juntada de Petição de petição
10/04/2020 08:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2020 08:22

Ato ordinatório praticado
15/12/2019 22:49

Juntada de Petição de contestação
04/12/2019 18:07

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 16:02

Conclusos para despacho
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
11/04/2019 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
12/11/2018 13:15

Conclusos para despacho
12/11/2018 13:15

Juntada de Certidão
29/08/2018 13:45

Recebidos os autos do CEJUSC
29/08/2018 13:44

Audiência conciliação realizada para 28/08/2018 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
08/08/2018 15:43

Juntada de aviso de recebimento
18/07/2018 13:44

Juntada de Petição de informação
13/07/2018 09:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2018 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 11:59

Expedição de Mandado.
09/07/2018 11:55

Audiência conciliação designada para 28/08/2018 15:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
05/07/2018 14:43

Recebidos os autos.
05/07/2018 14:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/06/2018 12:42

Juntada de Certidão
26/06/2018 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2018 12:07

Audiência conciliação cancelada para 04/07/2018 14:50 #Não preenchido#.
08/05/2018 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2018 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2018 13:12

Audiência conciliação designada para 04/07/2018 14:50 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/05/2018 09:20

Recebidos os autos.
07/05/2018 09:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
23/02/2018 09:22

Juntada de Petição de petição
07/12/2017 14:14

Juntada de Certidão
30/11/2017 15:23

Juntada de Certidão
24/11/2017 09:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2017 09:07

Juntada de Petição de petição
24/11/2017 03:36

Decorrido prazo de ANA MARTA DE OLIVEIRA em 23/11/2017 08:52:00.
22/11/2017 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2017 11:35

Expedição de Mandado.
17/11/2017 11:31

Juntada de Petição de certidão
17/11/2017 11:31

Juntada de Certidão
17/11/2017 02:01

Decorrido prazo de ANA MARTA DE OLIVEIRA em 16/11/2017 13:15:00.
16/11/2017 08:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2017 17:08

Expedição de Mandado.
08/11/2017 12:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2017 18:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/10/2017 18:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
31/03/2017 11:39

Conclusos para decisão
31/03/2017 11:39

Juntada de Certidão
17/10/2016 12:29

Juntada de Petição de petição
17/10/2016 12:29

Juntada de Petição de petição
22/09/2016 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2016 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2016 16:03

Conclusos para decisão
14/09/2016 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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