04/09/2025 07:51

Conclusos para despacho
04/09/2025 04:54

Decorrido prazo de BENTA MARIA DOS SANTOS PASSOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:54

Decorrido prazo de EMANOEL GUIMARAES PASSOS em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 02:02

Publicado Despacho em 27/08/2025.
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 09:31

Conclusos para despacho
09/07/2025 22:56

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:38

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2025.
20/06/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0820445-09.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Perdas e Danos, Enriquecimento sem Causa, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: EMANOEL GUIMARAES PASSOS, BENTA MARIA DOS SANTOS PASSOS EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

Campina Grande-PB, 18 de junho de 2025 De ordem, IVONEIDE MARTINS DE MEDEIROS Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/06/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 07:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:48

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 12/06/2025 23:59.
21/03/2025 02:37

Publicado Edital em 20/03/2025.
21/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 12:48

Expedição de Edital.
17/03/2025 15:00

Outras Decisões
17/03/2025 12:37

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:33

Processo Desarquivado
13/03/2025 16:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/02/2025 04:41

Publicado Despacho em 27/02/2025.
28/02/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 7ª VARA CÍVEL Processo número - 0820445-09.2023.8.15.0001 Vistos etc.

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença a depender de impulso processual pela parte autora ora vencedora, a qual queda-se inerte.

Assim, arquive-se os presente autos, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer momento, mediante apresentação prévia de petição pela exequente.

Intime-se .Cumpra-se.

Campina Grande, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA Juíza de Direito
25/02/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 14:27

Determinado o arquivamento
24/02/2025 08:32

Conclusos para despacho
24/02/2025 08:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2025 02:48

Decorrido prazo de BENTA MARIA DOS SANTOS PASSOS em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:48

Decorrido prazo de EMANOEL GUIMARAES PASSOS em 11/02/2025 23:59.
10/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:33

Transitado em Julgado em 18/12/2024
11/12/2024 00:41

Decorrido prazo de EMANOEL GUIMARAES PASSOS em 10/12/2024 23:59.
04/11/2024 15:55

Juntada de Petição de cota
04/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:19

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2024 12:41

Conclusos para julgamento
05/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 19:53

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 17:13

Conclusos para despacho
07/08/2024 23:15

Juntada de Petição de contestação
13/06/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 12:15

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/06/2024 12:11

Juntada de documento de comprovação
14/05/2024 01:47

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 13/05/2024 23:59.
05/03/2024 00:48

Publicado Edital em 05/03/2024.
05/03/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Edital

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 30 DIAS.

Processo: 0820445-09.2023.8.15.0001.

Ação: Procedimento comum Cível.

Assunto: Rescisão c/c Devolução de valores.

O MM.

Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Rescisão c/c Devolução de Valores, processo n.º 0820445-09.2023.8.15.0001, promovida por EMANOEL GUIMARÃES PASSOS e MARIA DOS SANTOS PASSOS em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e seus sócios ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS.

Assim, por meio do presente edital ficam CITADOS os réus BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 30.***.***/0001-55, e seus sócios ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF *13.***.*70-70, e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF *83.***.*68-84, que se encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir do fim do prazo de publicação deste edital (30 dias), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Tudo conforme previsão dos art. 257 e 259 do CPC e demais cominações legais pertinentes à matéria.

E para que não possam alegar ignorância determinou a MM Juíza a expedição do presente Edital que após será publicado na forma da lei e afixado no átrio do Fórum Affonso Campos.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB, ao 01 de março de 2024.

Eu, Valéria Maria Ribeiro de Farias, Técnica Judiciária o digitei.

Dra.

VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA - Juíza de Direito.
01/03/2024 10:16

Expedição de Edital.
21/02/2024 18:37

Recebida a emenda à inicial
21/02/2024 18:37

Nomeado curador
12/01/2024 09:45

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 08:59

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 14:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMANOEL GUIMARAES PASSOS - CPF: *63.***.*69-68 (AUTOR).
01/11/2023 21:03

Conclusos para despacho
25/10/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 07:22

Deferido o pedido de
25/09/2023 15:01

Conclusos para despacho
18/09/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 18:01

Determinada a emenda à inicial
18/08/2023 15:00

Conclusos para despacho
28/07/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 09:50

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:22

Determinada a emenda à inicial
26/06/2023 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/06/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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