18/06/2024 12:32

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 12:31

Transitado em Julgado em 10/05/2024
28/05/2024 20:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALBINO DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
18/05/2024 13:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2024 13:43

Juntada de Petição de diligência
11/05/2024 00:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.
23/04/2024 20:56

Juntada de Petição de cota
18/04/2024 09:50

Expedição de Mandado.
18/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:20

Julgado improcedente o pedido
15/04/2024 00:00

Julgado improcedente o pedido
11/04/2024 13:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/04/2024 13:10

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
11/04/2024 12:45

Conclusos para julgamento
09/04/2024 12:05

Juntada de Petição de alegações finais
27/03/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:24

Juntada de Petição de alegações finais
18/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 14:53

Juntada de informação
15/03/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/02/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
20/02/2024 01:27

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALBINO DA SILVA em 06/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:58

Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA SOUZA em 05/02/2024 23:59.
01/02/2024 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 17:11

Juntada de Petição de diligência
01/02/2024 15:13

Juntada de Petição de cota
01/02/2024 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 11:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
30/01/2024 14:06

Juntada de informação
30/01/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 14:02

Juntada de Ofício
30/01/2024 13:59

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:59

Expedição de Mandado.
30/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/02/2024 11:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
02/12/2023 17:40

Outras Decisões
08/08/2023 21:08

Conclusos para decisão
02/08/2023 19:31

Juntada de Petição de defesa prévia
04/07/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 08:40

Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA SOUZA em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 09:49

Juntada de Petição de diligência
13/06/2023 09:10

Expedição de Mandado.
09/06/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 09:23

Conclusos para despacho
11/04/2023 15:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALBINO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.
11/04/2023 15:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALBINO DA SILVA em 05/04/2023 23:59.
26/03/2023 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2023 16:12

Juntada de Petição de diligência
24/03/2023 11:33

Expedição de Mandado.
23/07/2022 09:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/07/2022 09:56

Juntada de Petição de diligência
19/07/2022 11:45

Expedição de Mandado.
19/07/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 15:49

Conclusos para decisão
05/07/2022 12:41

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 22:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 12:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
16/06/2022 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOELSON DA SILVA SOUZA
16/06/2022 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOELSON DA SILVA SOUZA
16/06/2022 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOELSON DA SILVA SOUZA
13/06/2022 08:23

Conclusos para despacho
13/06/2022 08:23

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/06/2022 13:08

Decorrido prazo de JOELSON DA SILVA SOUZA em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 00:05

Publicado Edital em 09/05/2022.
30/04/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0821366-70.2020.8.15.0001 – APSum.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOELSON DA SILVA SOUZA, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 396 e 396-A do CPP, a partir das alterações propugnadas pela Lei n.° 11.719/08, em desfavor da vítima Maria de Fátima Albino da Silva, ocorrido em 19/09/2020, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP, ficando advertido que não apresentada resposta no prazo legal, será nomeado Defensor Público para o patrocínio da defesa.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN. Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, ILA MARIA BRITO DE LIMA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior/Dra.

Andreia Silva Matos/Dra.

Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito.
21/03/2022 12:24

Expedição de Edital.
27/01/2022 22:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 10:29

Conclusos para despacho
30/11/2021 13:07

Juntada de Petição de parecer
25/11/2021 21:52

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 21:50

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 08:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2021 08:52

Juntada de Certidão oficial de justiça
25/02/2021 15:17

Expedição de Mandado.
23/02/2021 13:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/02/2021 13:37

Recebida a denúncia contra JOELSON DA SILVA SOUZA - CPF: *82.***.*70-95 (INDICIADO)
22/02/2021 17:19

Conclusos para despacho
17/12/2020 17:36

Juntada de Petição de denúncia
14/12/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.
11/12/2020 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 17:08

Conclusos para despacho
04/10/2020 11:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2020

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810425-66.2017.8.15.0001

Maria das Neves Araujo de Souza

Rosinete Marques de Moura

Advogado: Ana Celia Pereira Jordao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/06/2017 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0809982-18.2017.8.15.0001

Estado da Paraiba

Miguel Leite da Silva - ME

Advogado: Rennan Dias de Almeida Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/06/2017 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0003581-86.2013.8.15.2002

Mppb - Violencia Domestica Jp - Acervo a

Wellington da Costa Dias

Advogado: Americo Gomes de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/04/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802046-10.2015.8.15.0001

Paulo Roberto Jacinto de Freitas

Arnaldo Correira Siqueira

Advogado: Jaildo Figueiredo do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/05/2015 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0815321-16.2021.8.15.0001

Joao Cabral de Oliveira

Maria da Salete Silva de Oliveira

Advogado: Gerson Luciano Santos Netto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/06/2021 11:04

Exibir Processo