TJPB - 0865197-56.2018.8.15.2001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGNALDO DE SENA FIGUEIREDO

CPF *69.***.*00-63

Advogados

DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA

OAB: 16791/PB

CPF *11.***.*50-11

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA

OAB: 17357/PB

CPF *68.***.*44-05

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 08:33

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 20:02

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 10:02

    Determinada diligência

  • 02/12/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 04:07

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 21/11/2024 23:27

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 16/10/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2024 08:41

    Indeferido o pedido de AGNALDO DE SENA FIGUEIREDO - CPF: *69.***.*00-63 (REQUERENTE)

  • 20/07/2024 00:44

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 08:52

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2024 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2024 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 17:01

    Julgada procedente a impugnação à execução de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (REQUERIDO)

  • 27/05/2024 12:37

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 12:36

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 27/03/2024 01:17

    Decorrido prazo de AGNALDO DE SENA FIGUEIREDO em 26/03/2024 23:59.

  • 05/03/2024 00:34

    Publicado Despacho em 05/03/2024.

  • 05/03/2024 00:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Promoção] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0865197-56.2018.8.15.2001 REQUERENTE: AGNALDO DE SENA FIGUEIREDO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.

    Recebo à Impugnação ao Cumprimento de Sentença INTIME-SE a parte impugnada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se nos autos.

    João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024.

    Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

  • 01/03/2024 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 08:10

    Determinada diligência

  • 14/02/2024 22:03

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 23/01/2024 08:28

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 07:47

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/11/2023 23:59.

  • 22/09/2023 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 11:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/07/2023 09:43

    Decorrido prazo de LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA em 03/07/2023 23:59.

  • 03/07/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 10:22

    Determinado o arquivamento

  • 13/06/2023 10:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2023 10:51

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 26/05/2023 08:11

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 11:12

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 18/03/2023 00:46

    Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 16/03/2023 23:59.

  • 13/03/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 15:22

    Decorrido prazo de COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTAO DA PARAIBA em 16/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 19:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2023 19:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 09/02/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2023 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2023 11:30

    Outras Decisões

  • 01/02/2023 10:55

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 10:49

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 10:49

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 18/08/2020 10:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/08/2020 10:43

    Juntada de

  • 13/08/2020 11:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2020 18:49

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/08/2020 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 10:13

    Julgado procedente o pedido

  • 13/04/2020 11:52

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2020 08:24

    Decorrido prazo de LUCILENE ARAUJO ANDRADE em 04/03/2020 23:59:59.

  • 04/03/2020 01:46

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/03/2020 23:59:59.

  • 02/03/2020 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2020 07:37

    Juntada de Petição de petição

  • 14/02/2020 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2019 10:55

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2019 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2019 01:13

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2019 23:59:59.

  • 26/12/2018 16:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/12/2018 17:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2018 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 12:47

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2018 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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