22/05/2024 07:40

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 06:29

Recebidos os autos
22/05/2024 06:29

Juntada de Certidão de prevenção
04/04/2024 03:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2024 15:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 19:46

Conclusos para despacho
02/04/2024 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 01:05

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 02:04

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para apresentar as contrarrazões.
18/03/2024 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 20:29

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:16

Juntada de Petição de recurso inominado
04/03/2024 00:21

Publicado Sentença em 04/03/2024.
02/03/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853428-75.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: EMANOELLE SOARES DA SILVA, FERNANDO ANTONIO MESQUITA DE MORAIS Advogado do(a) AUTOR: GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150 Advogado do(a) AUTOR: GERALDO EDSON CORDIER POMPA - BA44150 REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) REU: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/02/2024 10:28

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 12:26

Conclusos para despacho
26/02/2024 12:26

Juntada de Projeto de sentença
09/11/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:31

Conclusos ao Juiz Leigo
09/11/2023 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 09/11/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/11/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:54

Juntada de Petição de substabelecimento
09/11/2023 08:52

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 09/11/2023 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/09/2023 18:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/09/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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