TJPB - 0801246-39.2023.8.15.0441
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/06/2025 17:55
Baixa Definitiva
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21/06/2025 17:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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21/06/2025 17:19
Transitado em Julgado em 17/06/2025
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27/05/2025 16:37
Sentença confirmada
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27/05/2025 16:37
Voto do relator proferido
-
27/05/2025 16:37
Conhecido o recurso de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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26/05/2025 21:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/04/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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02/04/2025 12:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/02/2025 01:00
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:55
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2025 23:59.
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26/02/2025 00:05
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:02
Decorrido prazo de FRANCELINA TOMAZ SILVA em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 00:02
Decorrido prazo de FRANCELINA TOMAZ SILVA em 14/02/2025 23:59.
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07/12/2024 00:03
Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:10
Decorrido prazo de FRANCELINA TOMAZ SILVA em 04/12/2024 23:59.
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05/12/2024 00:01
Decorrido prazo de FRANCELINA TOMAZ SILVA em 04/12/2024 23:59.
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03/11/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2024 20:52
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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03/11/2024 20:52
Determinada diligência
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03/11/2024 20:52
Pedido de inclusão em pauta virtual
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31/10/2024 09:23
Conclusos para despacho
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31/10/2024 09:23
Juntada de Certidão
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30/10/2024 12:57
Recebidos os autos
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30/10/2024 12:57
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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30/10/2024 12:57
Distribuído por sorteio
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05/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801246-39.2023.8.15.0441 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: FRANCELINA TOMAZ SILVA REU: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Dispensado o Relatório, nos termos da parte final do art. 38 e §3º do art. 81, ambos da Lei nº 9.099/1995.
A ação correu regularmente, sem qualquer prejuízo ou nulidade às partes.
Diante disso, homologo a minuta de sentença elaborada pelo Juiz Leigo, de acordo com os fundamentos ali expostos, para que produza todos os seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicada e registrada eletronicamente.
INTIMO as partes neste ato através de seus advogados cadastrados no sistema.
Caso alguma das partes não possua representante constituído nos autos, EXPEÇA-SE mandado de intimação para ser cumprido via whatsapp, e-mail ou telefone.
Na hipótese de inexistência desses, cumpra-se via AR.
Decorrido o prazo, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado.
Caso não haja o requerimento de início da fase de cumprimento de sentença, ARQUIVE-SE o feito, sem prejuízo de seu desarquivamento em caso de pedido expresso.
Conde, data e assinatura digitais.
LESSANDRA NARA TORRES SILVA Juíza de Direito
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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