01/07/2025 17:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/04/2025 12:48

Conclusos para despacho
14/04/2025 16:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/03/2025 00:41

Decorrido prazo de HELOISA BARRETO DE QUEIROZ LEITE em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 19:43

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833864-57.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação das partes acerca da data para a realização da perícia "Designo o dia 07 de abril de 2025, das 09 às 11hs na CLINOR Centro, localizada a Av.

Pres.

Getúlio Vargas, 126, Centro João Pessoa para realização de exame médico pericial, devendo-se intimar as partes e assistentes técnicos, se houver, a comparecerem na data aprazada, acompanhados dos documentos necessários.

João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/02/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 20:14

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 20:41

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/02/2025 03:38

Decorrido prazo de HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NOBREGA em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:02

Determinada diligência
02/09/2024 10:05

Conclusos para decisão
02/09/2024 10:03

Juntada de diligência
02/09/2024 09:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2024 18:29

Determinada diligência
01/07/2024 10:19

Conclusos para despacho
21/04/2024 10:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/03/2024 01:14

Decorrido prazo de HELOISA BARRETO DE QUEIROZ LEITE em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 21/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:07

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833864-57.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Certifico e dou fé que deixo de expedir mandado de intimação para a parte promovente, tendo em vista que a mesma é residente no estado do Rio Grande do Norte.

Sendo assim, intimo o patrono da parte promovente para, no prazo de 10 dias, tomar ciência acerca da perícia designada para o dia 15 de abril de 2024, das 10hs às 12 hs na CLINOR Centro, localizada a Av.

Pres.

Getúlio Vargas, 126, Centro João Pessoa devendo-se intimar as partes e assistentes técnicos, se houver, a comparecerem na data aprazada, acompanhados dos documentos necessários.

Certifico ainda que, nesta data, expeço carta de intimação para a parte promovente tomar ciência acerca da perícia designada.

João Pessoa-PB, em 5 de março de 2024 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/03/2024 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 19:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/02/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 20:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/06/2023 14:13

Conclusos para despacho
15/06/2023 14:13

Juntada de
15/06/2023 14:11

Juntada de Petição de certidão
13/06/2023 04:44

Decorrido prazo de HELOISA BARRETO DE QUEIROZ LEITE em 06/06/2023 23:59.
13/06/2023 04:43

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 01:30

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 19:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 20:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/05/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 22:56

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 19:47

Juntada de Petição de certidão
30/11/2022 19:00

Conclusos para despacho
22/11/2022 20:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/11/2022 23:19

Juntada de provimento correcional
31/10/2022 00:41

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/10/2022 23:59.
31/10/2022 00:40

Decorrido prazo de HELOISA BARRETO DE QUEIROZ LEITE em 27/10/2022 23:59.
10/10/2022 19:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2022 19:34

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 19:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 22:34

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 21:55

Conclusos para julgamento
01/05/2022 09:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/04/2022 05:24

Decorrido prazo de HELOISA BARRETO DE QUEIROZ LEITE em 18/04/2022 23:59:59.
13/04/2022 02:12

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 12/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 21:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/03/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2022 13:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/03/2022 21:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 21:22

Ato ordinatório praticado
25/02/2022 17:40

Juntada de Certidão
07/09/2021 18:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/07/2021 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 11:57

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 17:14

Juntada de Certidão
21/05/2021 16:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2020 22:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/12/2020 22:44

Juntada de Certidão
10/09/2020 02:06

Decorrido prazo de HELOISA BARRETO DE QUEIROZ LEITE em 09/09/2020 23:59:59.
26/08/2020 15:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 16:03

Conclusos para despacho
27/05/2020 15:55

Juntada de Certidão
21/03/2020 03:16

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO BREGALDA GUSSEN em 16/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
10/05/2019 11:02

Ato ordinatório praticado
21/06/2018 13:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2018 16:46

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2018 14:33

Juntada de Petição de contestação
23/04/2018 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
04/10/2017 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2017 19:26

Conclusos para despacho
09/05/2017 19:26

Juntada de Certidão
15/07/2016 10:14

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2016 18:42

Conclusos para despacho
11/07/2016 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2016

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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