08/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 13:28

Juntada de Petição de resposta
05/06/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:39

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:14

Juntada de cálculos
04/06/2025 00:49

Publicado Sentença em 04/06/2025.
04/06/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 16:15

Juntada de Informações
03/06/2025 09:24

Juntada de Alvará
03/06/2025 09:23

Juntada de Alvará
30/05/2025 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/05/2025 16:59

Conclusos para decisão
11/02/2025 16:03

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:05

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
15/01/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841246-62.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 13 de janeiro de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/01/2025 08:55

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 23:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/11/2024 05:24

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:17

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2024.
27/09/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
31/08/2024 06:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS LINO PEREIRA em 30/08/2024 23:59.
08/08/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.
08/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
29/05/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:19

Recebidos os autos
24/05/2024 10:19

Juntada de Certidão de prevenção
17/04/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2024 12:11

Juntada de Petição de contra-razões
01/04/2024 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
30/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2024
28/03/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 00:37

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 19:58

Juntada de Petição de apelação
06/03/2024 00:54

Publicado Sentença em 06/03/2024.
06/03/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
03/10/2023 02:18

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 13:41

Juntada de Petição de resposta
11/09/2023 01:19

Publicado Decisão em 11/09/2023.
08/09/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
06/09/2023 10:19

Conclusos para julgamento
05/09/2023 20:34

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA (REU)
14/08/2023 23:05

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 23:55

Juntada de provimento correcional
19/02/2021 02:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/02/2021 23:59:59.
14/02/2021 10:55

Conclusos para decisão
12/02/2021 02:37

Decorrido prazo de ALEX FERNANDES DA SILVA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 15:22

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 01:31

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 03/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 23:41

Juntada de Petição de certidão
04/01/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
23/12/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2020 17:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2020 18:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/08/2020 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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