TJPB - 0000070-92.1990.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0001-41

FAZENDA PUBLICA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CIA AGRO INDUSTRIAL SANTA HELENA

CNPJ: 09.121.823/0002-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2025 08:50

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/03/2025 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 11:14

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2025 07:55

    Juntada de Informações

  • 11/09/2024 13:00

    Juntada de Informações

  • 12/06/2024 11:38

    Juntada de Informações

  • 07/05/2024 13:02

    Juntada de informação

  • 11/03/2024 08:32

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/03/2024 00:21

    Publicado Intimação em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    INTIMO DA CONFECÇÃO DO RPV JUSTIÇA FEDERAL, PRAZO DE 05 DIAS.

  • 07/03/2024 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 12:29

    Juntada de RPV

  • 11/10/2023 01:03

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 10/10/2023 23:59.

  • 21/08/2023 10:17

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/08/2023 00:08

    Publicado Decisão em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 10:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 17/08/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2023 09:12

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 18:06

    Juntada de Petição de cota

  • 24/07/2023 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 11:02

    Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/07/2023 12:02

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 21/07/2023 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2023 08:26

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2023 08:25

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2022 10:29

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 10:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 13:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior - TRF5

  • 27/01/2021 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 09:58

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2020 15:50

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 20/08/2020 21:10

    Juntada de Petição de cota

  • 13/08/2020 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2020 09:36

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 03/06/2020 08:53

    Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional em 02/06/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 18:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 15/05/2020 23:18

    Apensado ao processo 0000076-02.1990.8.15.0351

  • 09/05/2020 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2020 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2020 14:44

    Processo migrado para o PJe

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 20: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2020 NF 18/20

  • 20/02/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 02/2020 08:11 TJEUM08

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 12: 02/2020 PA00106200351 10:14:56 CAIENA

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 02/2020

  • 12/02/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 02/2020

  • 10/02/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 02/2020

  • 07/02/2020 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 07: 02/2020 PA00106200351 07/02/2020 12:24

  • 19/12/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 19/12/2019 023664PB

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 11/2019

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2019 PA02162190351 09:53:44 FAZENDA

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2019 PA02423190351 09:53:44 FAZENDA

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 03: 12/2019

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [196] - EXTINTA A EXECUCAO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENCA 03: 12/2019

  • 03/12/2019 00:00

    Mov. [92] - PUBLICADO 03: 12/2019 SENTENçA

  • 29/11/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 11/2019 PA02423190351 28/11/2019 10:00

  • 10/10/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 10/10/2019

  • 10/10/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2019 PA02162190351 10/10/2019 08:00

  • 14/06/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 06/2019

  • 11/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 06/2019

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 07: 06/2019 PA00171190351 11:43:54 C

  • 29/01/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXCECAO PRE-EXECUTIVIDADE 29: 01/2019 PA00171190351 29/01/2

  • 09/11/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 11/2016 PA00349150351 10:05:08 FAZENDA

  • 09/11/2016 00:00

    Mov. [898] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISAO JUDICIAL 09: 11/2016

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 10/2015

  • 29/10/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 10/2015

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 20/02/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 02/2015 AGUARDA EM CARTORIO PETICAO

  • 19/02/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 02/2015 PA00349150351 19/02/2015 11:07

  • 03/12/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL 03/12/2014 FAZEND

  • 05/11/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 10/2014 AUTOS VISTA FAZENDA

  • 07/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 11/2013

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 11/2012 CERTIFIQUE-SE

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 07/2013 CERTIFICADO

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 08/2013

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2013 CERTIFIQUE-SE

  • 06/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 11/2013 CERTIFICADO

  • 05/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 11/2012

  • 04/05/2002 00:00

    Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 29042002

  • 04/05/2002 00:00

    Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 04052002

  • 12/04/2002 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10042002

  • 12/04/2002 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12042002

  • 12/04/2002 00:00

    Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 12042002

  • 12/04/2002 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 12042002

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [108] - APENSAMENTO ORDENADO AOS AUTOS 22031999

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 07062001

  • 12/06/2001 00:00

    Mov. [728] - AGUARDA DECISAO PROC PRINCIPAL 07062001

  • 07/01/1999 00:00

    Mov. [155] - AUTOS DEVOLVIDOS DISTRIBUIDOR 06011999

  • 21/12/1998 00:00

    Mov. [1091] - PROCESSO TRANSFERIDO EM 21121998 SA02

  • 15/12/1998 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14121998

  • 15/12/1998 00:00

    Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 14121998

  • 15/12/1998 00:00

    Mov. [1111] - TRANSFERENCIA ORDENADA 15121998

  • 15/12/1998 00:00

    Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 15121998

  • 22/10/1997 00:00

    Mov. [1243] - AUTOS APENSADOS 29091993

  • 15/10/1996 00:00

    Mov. [999] - CADASTRADO SEM MOVIMENTACAO 15101996

  • 17/04/1990 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/1990

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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