11/12/2024 10:21

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 08:37

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 11:04

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
22/10/2024 13:05

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:05

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:15

Publicado Decisão em 14/10/2024.
12/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0845570-90.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI EXECUTADO: GABRIELA ALVES BARRETO DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para se manifestar da proposta de acordo de id. 101759437, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
10/10/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:34

Conclusos para despacho
10/10/2024 09:34

Juntada de Certidão
09/10/2024 20:49

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
01/10/2024 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/09/2024 13:02

Conclusos para despacho
26/08/2024 07:15

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/08/2024 01:52

Decorrido prazo de JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:36

Publicado Sentença em 06/08/2024.
03/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0845570-90.2023.8.15.2001 [Duplicata] AUTOR: JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI REU: GABRIELA ALVES BARRETO SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/08/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 21:09

Julgado procedente o pedido
30/07/2024 08:48

Conclusos para despacho
30/07/2024 08:48

Juntada de Projeto de sentença
30/07/2024 08:32

Conclusos ao Juiz Leigo
30/07/2024 08:32

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/07/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/07/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
27/07/2024 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2024 12:09

Juntada de Petição de diligência
01/07/2024 23:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 23:58

Juntada de Petição de diligência
21/06/2024 07:01

Mandado devolvido para redistribuição
21/06/2024 07:01

Juntada de Petição de diligência
20/06/2024 17:38

Juntada de Petição de informação
19/06/2024 12:35

Expedição de Mandado.
19/06/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/07/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2024 13:37

Juntada de documento de comprovação
17/06/2024 13:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 18/06/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:45

Mandado devolvido para redistribuição
11/06/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
11/06/2024 10:34

Expedição de Mandado.
10/06/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/05/2024 08:58

Juntada de Petição de informação
17/05/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/06/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
02/05/2024 10:44

Juntada de Petição de informação
23/04/2024 00:39

Publicado Termo de Audiência em 23/04/2024.
23/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Cancelo a audiência designada para 30/04/2024, tendo em vista a citação frustrada da ré.

Intime-se a autora para, em 10 dias, informar novo endereço ou fornecer novos elementos para possibilitar a citação da demandada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
19/04/2024 07:53

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 30/04/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/04/2024 09:50

Juntada de Termo de audiência
15/04/2024 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2024 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/03/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:38

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
09/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0845570-90.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Duplicata] AUTOR: JESOL COMERCIO DE JOIAS DO BRASIL EIRELI Advogado do(a) AUTOR: EDSON ULISSES MOTA COMETA - PB13334 REU: GABRIELA ALVES BARRETO ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 7 de março de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
07/03/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2024 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento
20/02/2024 09:35

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
20/02/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 08:57

Juntada de Petição de informação
11/01/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 08:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2024 09:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
13/12/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 07/12/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2023 12:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 12:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/12/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 08:52

Juntada de Petição de informação
01/11/2023 08:42

Expedição de Mandado.
01/11/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 08:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/12/2023 08:20 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/11/2023 08:36

Juntada de Certidão
03/10/2023 08:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/10/2023 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2023 10:12

Juntada de Petição de informação
01/09/2023 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/09/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:39

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/10/2023 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2023 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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