31/05/2025 01:50

Publicado Sentença em 30/05/2025.
31/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
30/05/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 14:39

Transitado em Julgado em 28/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801377-24.2022.8.15.2001 [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: VANINE SOARES MELO REU: INALDO IVO LIMA NETO e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.

Acordo feito entre as partes.

Sentença homologatória.

Extinção do processo com julgamento de mérito.

Vistos etc.

Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais, ajuizada por Vanine Soares Melo em face de Inaldo Ivo Lima Neto e Mapfre Seguros Gerais S.A.

As partes firmaram um acordo extrajudicialmente, razão pela qual vieram os autos conclusos. É o brevíssimo relatório.

Trata-se de acordo celebrado entre partes maiores e capazes, objeto lícito (direito disponível) e forma não defesa em lei (CC, art. 104).

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, do NCPC, estando presente a manifesta vontade das partes, HOMOLOGO, por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontade celebrado entre as partes (ID 104995397) e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução de mérito.

Intimem-se e cumpra-se.

Sem custas ou honorários.

Diante da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos com baixa.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
24/02/2025 17:44

Determinado o arquivamento
24/02/2025 17:44

Determinada diligência
24/02/2025 17:44

Homologada a Transação
26/12/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:55

Decorrido prazo de Mapfre Automais Gold em 12/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:53

Conclusos para despacho
11/11/2024 21:56

Juntada de Petição de réplica
11/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 00:05

Publicado Decisão em 21/10/2024.
19/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801377-24.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Depreende-se dos autos que a testemunha arrolada pelo corréu Ivanildo Ivo Lima Neto não foi localizada, sendo requerida sua intimação por via eletrônica (id 101887344).

Outrossim, verifica-se que a MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A atravessou contestação no id 100067710, em cuja peça suscita a prefacial de nulidade da citação e, por conseguinte, da respectiva revelia.

ISTO POSTO, Chamo o feito à ordem para determinar a intimação das partes (autora e denunciante) para, em 15 dias, se manifestarem sobre a Petição de id 100067710 e documentos que a instruem.

Após o que, conclusos os autos para análise das questões processuais pendentes, à luz do art. 357 do CPC.

JOÃO PESSOA, 14 de outubro de 2024.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz(a) de Direito em Subst.
14/10/2024 21:47

Outras Decisões
14/10/2024 21:35

Conclusos para decisão
12/10/2024 23:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 17:20

Juntada de Petição de substabelecimento
17/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 18:30

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 00:37

Decorrido prazo de VANINE SOARES MELO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:37

Decorrido prazo de INALDO IVO LIMA NETO em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 01:11

Publicado Expediente em 28/08/2024.
28/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 01:11

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 11ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0801377-24.2022.8.15.2001 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA 1.

Certifico e dou fé que fica designada a audiência instrução e julgamento/conciliação para a data de 15/10/2024, às 10:00h ; 2.

A referida audiência realizar-se-á, preferencialmente, na forma presencial, na sala de audiências da unidade, nos termos da Resolução 09/2023 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba; 3.

Contudo, de ordem do magistrado, fica desde já deferida a realização por meio virtual caso quaisquer das partes tenham interesse fundamentado na realização por esta forma, devendo acessar a plataforma virtual Zoom (https://zoom.us/pt-pt/meetings.html), copiando no link ou inserindo os dados de ID e senha, abaixo descritos; Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*45.***.*82-20?pwd=NxICc6r9LxmlP9Xkpd7ZlLv6wCiG8q.1 ID da reunião: 845 5118 2320 Senha: 986524 4.

De ordem do magistrado, sob o princípios da cooperação entre o juízo, partes e advogados, ficam os causídicos intimados a também informar aos seus constituintes os dados eletrônicos necessários à realização da referida audiência, independente da notificação prévia; 5.

Eventual prova testemunhal deverá observar o Art. 455 do CPC, com apresentação do rol em até 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 26 de agosto de 2024 GENEYSSON ANDRE PEREIRA CORREIA Analista/Técnico Judiciário
26/08/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:19

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
22/07/2024 21:35

Juntada de Certidão
29/05/2024 10:35

Determinada diligência
29/05/2024 10:35

Deferido em parte o pedido de INALDO IVO LIMA NETO - CPF: *69.***.*24-19 (REU)
26/03/2024 02:22

Decorrido prazo de BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO em 25/03/2024 23:59.
19/03/2024 06:01

Conclusos para despacho
18/03/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 00:39

Publicado Expediente em 11/03/2024.
09/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801377-24.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o promovido, por seu advogado, para se manifestar acerca da certidão retro quanto ao recolhimento das diligências necessárias, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão na oitiva da testemunha requerida por ele.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
07/03/2024 19:42

Juntada de Certidão
07/03/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 19:57

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:40

Conclusos para despacho
07/11/2023 08:39

Juntada de Certidão
26/09/2023 10:49

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/09/2023 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
02/09/2023 00:37

Decorrido prazo de BRENO BEZERRA DE MENEZES FILHO em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:37

Decorrido prazo de JESSEANA DE ARAUJO ROCHA em 01/09/2023 23:59.
15/08/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 09:18

Juntada de Certidão
15/08/2023 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2023 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
28/06/2023 09:57

Publicado Sentença em 19/06/2023.
28/06/2023 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/06/2023 11:00

Conclusos para decisão
13/06/2023 11:00

Juntada de Certidão
13/06/2023 05:23

Decorrido prazo de VANINE SOARES MELO em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
01/06/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 19:35

Ato ordinatório praticado
30/05/2023 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2023 08:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 30/05/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
23/05/2023 00:41

Publicado Certidão em 23/05/2023.
23/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 11:56

Juntada de Certidão
19/05/2023 11:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 30/05/2023 08:30 11ª Vara Cível da Capital.
02/05/2023 14:18

Determinada diligência
02/05/2023 14:18

Deferido o pedido de
10/03/2023 20:42

Conclusos para despacho
01/03/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 09:29

Determinada diligência
13/12/2022 08:13

Conclusos para despacho
13/12/2022 08:13

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
18/11/2022 00:36

Decorrido prazo de MAPFRE em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022 00:27

Decorrido prazo de MAPFRE em 16/11/2022 23:59.
11/10/2022 09:12

Juntada de Intimação eletrônica
11/10/2022 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 18:15

Determinada diligência
10/10/2022 18:15

Outras Decisões
28/06/2022 15:34

Conclusos para decisão
09/06/2022 01:33

Decorrido prazo de JESSEANA DE ARAUJO ROCHA em 06/06/2022 23:59.
30/05/2022 19:50

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 15:08

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 12:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 20:03

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 01:49

Decorrido prazo de INALDO IVO LIMA NETO em 23/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 18:04

Juntada de Petição de procuração
25/02/2022 16:58

Juntada de aviso de recebimento
19/01/2022 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2022 08:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/01/2022 08:01

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/01/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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