TJPB - 0837229-75.2023.8.15.2001
1ª instância - 6º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0837229-75.2023.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: DENISE DE BARROS MENEZES REU: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
Encontrando-se o processo em fase de execução/cumprimento de sentença, verifica-se que as partes ingressaram com pedido no ID nº 86418497, objetivando a apresentação de acordo extrajudicial, pugnando-se por sua homologação.
Isto posto, chamar o feito à ordem para designar que seja desconsiderado o despacho anterior e, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO EXTRAJUDICIAL CELEBRADO ENTRE AS PARTES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publicado e Registrado Eletronicamente.
Intime(m)-se.
Ato contínuo, certifique-se de imediato o trânsito em julgado da ação, nos termos do art. 41 da Lei 9.099/95.
Cumprido-se o acordo no valor estipulado na minuta homologada, e havendo necessidade, expeça-se alvará eletrônico, com as cautelas de praxe, oportunidade em que o autor deverá ser intimado para se manifestar sobre a satisfação da obrigação.
Inexistindo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Cumpra-se.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
ANTONIO SILVEIRA NETO Juiz(a) de Direito -
08/03/2024 14:33
Juntada de Petição de petição
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08/03/2024 07:49
Arquivado Definitivamente
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08/03/2024 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 14:53
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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05/03/2024 14:27
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2024 23:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2024 07:11
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 18:56
Recebidos os autos
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29/02/2024 18:56
Juntada de Certidão de prevenção
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27/11/2023 17:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/11/2023 15:34
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/11/2023 01:04
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2023 23:59.
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14/11/2023 14:27
Expedição de Outros documentos.
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11/11/2023 01:01
Decorrido prazo de DENISE DE BARROS MENEZES em 10/11/2023 23:59.
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08/11/2023 11:09
Juntada de Petição de recurso inominado
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25/10/2023 07:49
Juntada de Certidão
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25/10/2023 07:48
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2023 23:26
Julgado procedente o pedido
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19/10/2023 10:39
Conclusos para despacho
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19/10/2023 10:39
Juntada de Projeto de sentença
-
24/08/2023 18:22
Juntada de Informações
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23/08/2023 10:12
Conclusos ao Juiz Leigo
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23/08/2023 10:11
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/08/2023 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
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23/08/2023 10:11
Juntada de Termo de audiência
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21/08/2023 13:43
Juntada de Petição de réplica
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20/08/2023 22:29
Juntada de Petição de contestação
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11/07/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 13:07
Juntada de Certidão
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10/07/2023 13:06
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/08/2023 16:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
-
09/07/2023 12:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
09/07/2023 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2023
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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