21/11/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
21/11/2024 14:46

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:43

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
20/11/2024 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
03/02/2023 00:50

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 30/01/2023 23:59.
03/02/2023 00:50

Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Repressão a Entorpecentes de Campina Grande em 30/01/2023 23:59.
16/01/2023 19:54

Juntada de Petição de cota
13/01/2023 10:35

Arquivado Definitivamente
13/01/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:33

Juntada de Informações
13/01/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:02

Juntada de Intimação eletrônica
13/01/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 10:00

Juntada de Informações
13/01/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:44

Juntada de Ofício
13/01/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 09:32

Juntada de Informações
12/01/2023 11:24

Juntada de documento de comprovação
12/01/2023 09:32

Juntada de Alvará
12/01/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 09:02

Juntada de Alvará
12/01/2023 08:51

Transitado em Julgado em 14/11/2022
24/11/2022 00:50

Decorrido prazo de NATANAELSON SILVA HONORATO em 22/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:35

Decorrido prazo de BIANCA DOS SANTOS DE LIMA em 14/11/2022 23:59.
09/11/2022 10:16

Juntada de Petição de cota
07/11/2022 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2022 16:15

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2022 12:47

Juntada de Certidão
07/11/2022 12:45

Expedição de Mandado.
07/11/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 10:23

Julgado improcedente o pedido
04/11/2022 13:54

Conclusos para julgamento
03/11/2022 09:51

Juntada de Petição de cota
01/11/2022 09:28

Juntada de Petição de alegações finais
26/10/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 12:53

Juntada de Informações
26/10/2022 10:03

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 14:12

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 14:10

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/10/2022 08:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
13/10/2022 08:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/10/2022 08:31

Juntada de Petição de diligência
11/10/2022 16:47

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 19:44

Juntada de Petição de cota
07/10/2022 13:57

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 13:54

Expedição de Mandado.
05/10/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 09:00

Juntada de Outros documentos
05/10/2022 08:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:21

Juntada de Mandado
05/10/2022 00:36

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 00:36

Juntada de Ofício
24/07/2022 23:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/10/2022 08:00 Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
24/07/2022 23:13

Juntada de Termo de audiência
20/07/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 09:38

Juntada de Petição de cota
18/07/2022 12:42

Conclusos para despacho
18/07/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 12:29

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 11:55

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 10:25

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
15/07/2022 14:02

Conclusos para despacho
15/07/2022 14:01

Juntada de Outros documentos
14/07/2022 11:57

Juntada de Petição de defesa prévia
04/07/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 11:11

Juntada de Outros documentos
09/06/2022 15:17

Decorrido prazo de MIGUEL GONCALVES SANTOS em 01/06/2022 23:59.
12/05/2022 02:37

Publicado Edital em 12/05/2022.
11/05/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0825093-03.2021.8.15.0001 PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: BIANCA DOS SANTOS DE LIMA, MIGUEL GONCALVES SANTOS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Edivan Rodrigues Alexandre Do(a) Vara de Entorpecentes de Campina Grande Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER , a todos quanto o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento que, pelo presente fica o(s) denunciado(s) MIGUEL GONCALVES SANTOS , brasileiro, solteiro [em união estável], natural de Pimenteiras-PI, nascido(a) em 22.08.1985, com 35 anos de idade, RG n.º 8233261 SSP/PI, CPF de n.º *36.***.*58-39, filho(a) de Regina Gonçalves Santos, pai não declarado, residente anteriormente na zona rural de Catolé de Boa Vista, Campina Grande – PB, ora em lugar incerto e não sabido, fica devidamente notificado para responder a acusação (defesa prévia), por escrito e por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá apresentar exceções, arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, e deverá desde já especificar as provas que pretende produzir e arrolar testemunhas.

Se a resposta não for apresentada no prazo acima designado, fica nomeada desde já a Defensora Pública desta Unidade Judiciária para oferecê-la.

E para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente edital.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos dez dias do mês de Maio de 2022 (10/05/2022).

Dr.

Edivan Rodrigues Alexandre.

Juiz de Direito – Titular da Vara de Entorpecentes/ CG. Nada mais, eu TATIANA MACEDO SILVA, Técnico Judiciário o digitei.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
10/05/2022 13:23

Expedição de Edital.
10/05/2022 13:19

Expedição de Edital.
10/05/2022 09:52

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 08:33

Apensado ao processo 0824172-44.2021.8.15.0001
09/05/2022 11:33

Conclusos para despacho
09/05/2022 11:30

Juntada de Outros documentos
16/03/2022 09:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2022 09:12

Juntada de diligência
24/01/2022 21:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2022 21:34

Expedição de Mandado.
12/01/2022 13:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2022 13:17

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/01/2022 12:52

Juntada de Outros documentos
12/01/2022 12:39

Expedição de Mandado.
12/01/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:26

Juntada de Ofício
12/01/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 12:24

Juntada de Ofício
16/12/2021 10:31

Juntada de Ofício
16/12/2021 10:25

Juntada de Ofício
14/12/2021 15:20

Juntada de Petição de diligência
30/11/2021 03:44

Decorrido prazo de NATANAELSON SILVA HONORATO em 29/11/2021 23:59:59.
18/11/2021 08:17

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:17

Juntada de Outros documentos
11/11/2021 13:14

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 13:10

Juntada de Mandado
11/11/2021 07:45

Concedida a Liberdade provisória de BIANCA DOS SANTOS DE LIMA (REU).
11/11/2021 07:45

Recebida a denúncia contra BIANCA DOS SANTOS DE LIMA (REU) e MIGUEL GONCALVES SANTOS - CPF: *36.***.*58-39 (REU)
11/11/2021 07:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
10/11/2021 14:00

Conclusos para decisão
15/10/2021 11:36

Juntada de Petição de defesa prévia
08/10/2021 17:36

Juntada de Petição de parecer
08/10/2021 17:11

Juntada de Petição de denúncia
07/10/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 11:55

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 11:49

Cancelada a movimentação processual
06/10/2021 11:44

Juntada de documento de comprovação
04/10/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 17:34

Juntada de Petição de diligência
29/09/2021 15:08

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 15:07

Juntada de Certidão
28/09/2021 14:33

Juntada de Petição de diligência
27/09/2021 14:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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