TJPB - 0800032-54.2023.8.15.0201
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Barbosa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Venâncio Neiva, 7, Residencial, Centro, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0800032-54.2023.8.15.0201 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assuntos: [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Empréstimo consignado] AUTOR: SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA REU: BANCO BMG SA Vistos, etc.
Dispensado o relatório na forma da lei.
As partes ingressaram com pedido (Id. 84656108) no intuito de ver homologado acordo extrajudicial e pugnaram por sua homologação.
Ato contínuo, o demandado comunicou nos autos o cumprimento do acordo, conforme se verifica do Id. 84656109 e ss.
Isto posto, nos termos do art. 57 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 487, III, B do Código de Processo Civil/2015, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Publique-se, Registre-se e Intimem-se.
Ante à renúncia expressa ao prazo recursal pelas partes, fica certificado o trânsito em julgado.
Assim, arquivem-se imediatamente os autos.
Cumpra-se.
INGÁ-PB, data do protocolo eletrônico.
Juiz(a) de Direito -
24/01/2024 08:31
Baixa Definitiva
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24/01/2024 08:31
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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24/01/2024 08:27
Juntada de Certidão
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23/01/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
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07/12/2023 10:56
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 00:01
Conhecido o recurso de SEVERINO SEBASTIAO DA SILVA - CPF: *85.***.*36-18 (RECORRENTE) e provido
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05/12/2023 00:01
Voto do relator proferido
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04/12/2023 12:58
Desentranhado o documento
-
04/12/2023 12:58
Cancelada a movimentação processual
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04/12/2023 12:57
Juntada de Certidão de julgamento
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04/12/2023 11:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/11/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 12:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/11/2023 09:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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16/11/2023 09:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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03/07/2023 03:02
Juntada de Petição de petição
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30/06/2023 07:19
Conclusos para despacho
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30/06/2023 00:46
Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 28/06/2023 23:59.
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29/06/2023 17:59
Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO DA COSTA em 28/06/2023 23:59.
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30/05/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
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26/04/2023 06:50
Conclusos para despacho
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26/04/2023 06:50
Juntada de Certidão
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25/04/2023 17:59
Recebidos os autos
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25/04/2023 17:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2023 17:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
14/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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