11/09/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 03:13

Decorrido prazo de PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 10:36

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0834170-26.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA Advogado do(a) EXEQUENTE: LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662 EXECUTADO: B.

B.

T.

CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO HENRIQUE THOMA - PB8334, MONICA GONCALVES GOMES - PB15102, NADIA KARINA DE MOURA MACIEL - PB10630 DESPACHO Em razão da certidão retro, intime-se a exequente para, em 05 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de extinção.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/08/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:48

Conclusos para despacho
10/06/2025 09:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 09:20

Juntada de Petição de diligência
09/06/2025 08:31

Expedição de Mandado.
25/05/2025 19:05

Determinada diligência
13/05/2025 07:16

Conclusos para despacho
13/05/2025 01:53

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 09/05/2025 23:59.
04/04/2025 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 09:23

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 09:21

Expedição de Mandado.
13/03/2025 17:23

Determinada diligência
13/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
12/03/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:44

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:45

Conclusos para despacho
23/02/2025 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2025 16:02

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 10:14

Expedição de Mandado.
28/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:04

Conclusos para despacho
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:34

Publicado Despacho em 21/01/2025.
09/01/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0834170-26.2016.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA Advogado do(a) EXEQUENTE: LISANKA ALVES DE SOUSA - PB10662 EXECUTADO: B.

B.

T.

CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA Advogados do(a) EXECUTADO: FABIO HENRIQUE THOMA - PB8334, NADIA KARINA DE MOURA MACIEL - PB10630, MONICA GONCALVES GOMES - PB15102 DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
07/01/2025 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 00:09

Determinada Requisição de Informações
19/12/2024 11:44

Conclusos para despacho
18/11/2024 10:40

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/09/2024 12:52

Conclusos para despacho
13/08/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:56

Decorrido prazo de PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA em 19/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:14

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0834170-26.2016.8.15.2001 [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA EXECUTADO: B.

B.

T.

CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME, ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA SENTENÇA Conheço os embargos declaratórios, porquanto tempestivos.

Os embargos declaratórios objetivam sanar vício na decisão judicial, decorrente de omissão, contradição ou obscuridade, daí o seu caráter integrativo.

No caso em apreço, o embargante alega omissão na sentença de extinção da execução, porque não fora apreciado o pedido de consulta através do SNIPER.

Argumenta, ainda, que não há ocorrência de prescrição no presente caso, requerendo a exclusão dessa parte da sentença.

Razão assiste à parte Embargante.

Inicialmente, não se verifica a ocorrência de prescrição intercorrente, vez que não se verifica a inércia da parte exequente nos autos, ocorrendo nítido erro material.

Por outro lado, este Juízo não realizou a pesquisa junto ao SNIPER, conforme requerido na última petição da parte exequente, deixando de observar o princípio da cooperação.

Em face do exposto, reconheço a existência de omissão e erro material na decisão judicial e determino a continuidade da execução, de forma que julgo procedentes os Embargos de Declaração.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

Sem custas.

Segue, abaixo, a consulta junto ao SNIPER.

Intime-se a parte exequente para requerer o que for de seu interesse, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
03/07/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:12

Embargos de Declaração Acolhidos
26/03/2024 07:21

Conclusos para julgamento
25/03/2024 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/03/2024 00:26

Publicado Sentença em 19/03/2024.
19/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0834170-26.2016.8.15.2001 SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de Execução entre as partes, já qualificadas nos autos, onde não foram localizados bens penhoráveis.

Em conformidade com o disposto no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, o que se aplica da mesma forma às execuções de título judicial (enunciado nº 75 do FONAJE).

Sendo assim, deve a presente execução ser extinta, ante a não localização de bens penhoráveis.

Ressalte-se que tão logo intimado o exequente da primeira tentativa infrutífera de penhora, a qual ocorreu em 24/03/2019 (id 19965861), começou a correr o prazo da prescrição intercorrente, conforme exegese do §4º, do art. 921, do CPC.

Nos termos do art. 921, III, § 4º, do CPC, a prescrição será suspensa pelo prazo de até um ano, ressalvado o caso de já haver sido suspensa anteriormente.

O prazo prescricional, ao fim do prazo de suspensão, voltará a correr independentemente de nova intimação do exequente.

Ante o exposto, com fulcro no artigo 53, §4º da Lei 9.099/95, DECLARO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO.

Sem custas e sem honorários.

Registrada eletronicamente, publicada e geradas as devidas intimações às partes, no presente ato.

Transitado em julgado, arquivem-se.

Expeça-se certidão de crédito em favor do exequente.

João Pessoa, data definida no sistema Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
14/03/2024 11:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
13/03/2024 11:26

Conclusos para despacho
13/03/2024 11:26

Processo Desarquivado
13/03/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 09:59

Arquivado Definitivamente
07/07/2023 09:11

Decorrido prazo de PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA em 06/07/2023 23:59.
19/06/2023 07:24

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 11:57

Conclusos para despacho
24/04/2023 19:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/04/2023 07:12

Conclusos para despacho
24/04/2023 07:12

Processo Desarquivado
24/04/2023 07:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/04/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 10:58

Arquivado Definitivamente
14/10/2021 04:14

Decorrido prazo de PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA em 13/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 06:11

Conclusos para despacho
03/10/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 14:14

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 12:59

Conclusos para despacho
20/08/2021 15:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2021 06:22

Conclusos para despacho
19/08/2021 06:22

Processo Desarquivado
18/08/2021 12:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/07/2020 11:22

Arquivado Definitivamente
09/07/2020 00:23

Decorrido prazo de PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA em 08/07/2020 23:59:59.
01/07/2020 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 21:07

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2020 16:17

Conclusos para despacho
25/05/2020 22:20

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:57

Conclusos para despacho
22/05/2020 13:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2020 01:03

Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 14/05/2020 23:59:59.
19/03/2020 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2020 16:29

Expedição de Mandado.
20/02/2020 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 11:24

Conclusos para despacho
20/02/2020 11:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 02:59

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.
22/01/2020 06:45

Juntada de Petição de comunicações
19/12/2019 00:34

Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 00:34

Decorrido prazo de NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA em 18/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2019 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 07:04

Conclusos para despacho
05/12/2019 15:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 08:47

Juntada de Petição de comunicações
04/12/2019 08:41

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2019 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2019 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2019 14:34

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 12:41

Conclusos para despacho
22/10/2019 15:38

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 17:39

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2019 12:45

Conclusos para despacho
21/09/2019 00:12

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 16/09/2019 23:59:59.
15/08/2019 16:34

Expedição de Outros documentos.
15/08/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2019 04:53

Decorrido prazo de PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA em 09/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 09:49

Conclusos para despacho
08/08/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2019 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2019 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2019 14:50

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 15:50

Conclusos para despacho
16/07/2019 07:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2019 14:20

Expedição de Mandado.
05/07/2019 11:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2019 17:10

Conclusos para despacho
28/06/2019 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2019 17:53

Expedição de Mandado.
18/06/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2019 12:21

Conclusos para despacho
18/06/2019 11:55

Juntada de Petição de petição
16/06/2019 01:49

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 05/06/2019 23:59:59.
13/06/2019 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2019 16:48

Expedição de Mandado.
30/05/2019 16:00

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2019 12:28

Conclusos para despacho
29/05/2019 12:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2019 01:23

Decorrido prazo de PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA em 27/05/2019 23:59:59.
15/05/2019 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2019 06:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2019 23:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 11:55

Conclusos para despacho
13/05/2019 17:49

Juntada de Petição de informação
22/04/2019 17:52

Expedição de Mandado.
16/04/2019 07:29

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 12:23

Conclusos para despacho
08/04/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 16:10

Juntada de Petição de petição
25/03/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2019 00:23

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 17:33

Conclusos para despacho
01/02/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 07:39

Conclusos para despacho
31/01/2019 17:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2019 15:05

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2019 08:05

Conclusos para despacho
24/01/2019 23:28

Juntada de Petição de petição
08/01/2019 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/01/2019 14:30

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 11:04

Conclusos para despacho
11/12/2018 11:01

Juntada de Certidão
11/12/2018 04:37

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 10/12/2018 23:59:59.
01/12/2018 00:25

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 30/11/2018 23:59:59.
05/11/2018 07:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2018 14:53

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018 12:33

Conclusos para despacho
31/10/2018 12:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2018 15:23

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2018 13:51

Conclusos para despacho
29/10/2018 16:22

Recebidos os autos
29/10/2018 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2017 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Instância Superior
11/04/2017 00:21

Decorrido prazo de B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME em 10/04/2017 23:59:59.
06/04/2017 00:29

Decorrido prazo de PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA em 05/04/2017 23:59:59.
31/03/2017 00:19

Decorrido prazo de PHILOMENA TRIGUEIRO DA COSTA NETA em 30/03/2017 23:59:59.
21/03/2017 08:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2017 14:47

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2017 13:07

Conclusos para despacho
20/03/2017 13:05

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2017 17:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2017 17:12

Juntada de Certidão
14/03/2017 16:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2017 15:19

Conclusos para julgamento
24/02/2017 07:57

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 07:22

Conclusos para despacho
23/02/2017 15:50

Juntada de Petição de contra-razões
09/02/2017 10:45

Expedição de Outros documentos.
09/02/2017 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 06:41

Conclusos para despacho
08/02/2017 12:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2017 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/01/2017 07:40

Juntada de Certidão
25/01/2017 14:50

Julgado procedente o pedido
25/01/2017 13:37

Conclusos para julgamento
07/12/2016 10:01

Audiência una realizada para 07/12/2016 09:30 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/12/2016 15:23

Juntada de Petição de contestação
06/12/2016 15:23

Juntada de Petição de contestação
13/10/2016 07:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2016 07:45

Audiência una designada para 07/12/2016 09:30 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2016 16:48

Juntada de Petição de petição
10/10/2016 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2016 12:29

Conclusos para despacho
10/10/2016 11:58

Juntada de Petição de petição
10/10/2016 09:00

Audiência una realizada para 10/10/2016 08:30 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2016 17:53

Juntada de Petição de petição
07/10/2016 12:49

Juntada de Petição de contestação
07/10/2016 12:49

Juntada de Petição de contestação
07/10/2016 11:30

Juntada de Petição de contestação
27/09/2016 12:41

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2016 12:39

Juntada de aviso de recebimento
12/09/2016 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2016 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2016 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/09/2016 12:07

Audiência una cancelada para 10/10/2016 08:30 #Não preenchido#.
31/08/2016 15:45

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2016 13:09

Conclusos para despacho
23/08/2016 12:44

RedistribuÃdo por prevenção em razÃ£o de incompetência
23/08/2016 12:44

Audiência una redesignada para 10/10/2016 08:30 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/08/2016 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2016 16:00

Juntada de aviso de recebimento
17/08/2016 15:53

Juntada de aviso de recebimento
20/07/2016 13:54

Conclusos para despacho
20/07/2016 13:53

Juntada de Certidão
19/07/2016 16:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2016 09:57

Expedição de Outros documentos.
15/07/2016 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2016 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2016 09:49

Audiência una designada para 10/10/2016 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2016 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2016

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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