25/07/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:29

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:15

Outras Decisões
10/06/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:06

Juntada de diligência
27/03/2025 06:52

Decorrido prazo de WANDERLEY SALVINO DE MARIA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2025.
12/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 23:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/02/2025 02:20

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS em 06/02/2025 23:59.
13/01/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:27

Determinada Requisição de Informações
04/12/2024 09:03

Conclusos para despacho
04/12/2024 09:03

Juntada de diligência
29/11/2024 00:51

Decorrido prazo de WANDERLEY SALVINO DE MARIA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:26

Decorrido prazo de WANDERLEY SALVINO DE MARIA em 26/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:15

Publicado Decisão em 04/11/2024.
02/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807122-82.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: WANDERLEY SALVINO DE MARIA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

No Id 101659208, o Autor requer que o perito judicial apresente o laudo pericial imediatamente, sob a alegação de que o prazo inicialmente fixado foi descumprido.

No entanto, o perito comunicou a realização da perícia para o dia 11 de novembro de 2024 e, assim, entendo que a marcação da data para a realização da perícia contábil não evidencia prejuízos às partes que justifique a intervenção deste Juízo para exigir a entrega imediata do laudo.

Diante disso, rejeito o pedido do Autor e mantenho a data designada para a perícia.

As partes, caso desejem, poderão comparecer ao local da perícia, acompanhadas ou não de seus respectivos assistentes técnicos.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz (a) de Direito
31/10/2024 00:13

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807122-82.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: WANDERLEY SALVINO DE MARIA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

DECISÃO Vistos, etc.

No Id 101659208, o Autor requer que o perito judicial apresente o laudo pericial imediatamente, sob a alegação de que o prazo inicialmente fixado foi descumprido.

No entanto, o perito comunicou a realização da perícia para o dia 11 de novembro de 2024 e, assim, entendo que a marcação da data para a realização da perícia contábil não evidencia prejuízos às partes que justifique a intervenção deste Juízo para exigir a entrega imediata do laudo.

Diante disso, rejeito o pedido do Autor e mantenho a data designada para a perícia.

As partes, caso desejem, poderão comparecer ao local da perícia, acompanhadas ou não de seus respectivos assistentes técnicos.

João Pessoa, data anotada no sistema.

Juiz (a) de Direito
29/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:59

Outras Decisões
23/10/2024 12:07

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 18:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
27/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2024.
13/08/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807122-82.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ x] Intimação da Parte Promovida por seus Advogados, para no prazo de 10(dez) dias efetuar o pagamento dos honorários periciais.

João Pessoa-PB, em 9 de agosto de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/08/2024 09:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 01:44

Decorrido prazo de Francisco de Assis dos Santos em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 12:19

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/07/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 14:23

Juntada de Petição de diligência
05/07/2024 10:45

Expedição de Mandado.
26/06/2024 10:08

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2024 10:07

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 18:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/05/2024 01:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 01:22

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807122-82.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 12 de abril de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/04/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 07:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 08:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
04/04/2024 10:18

Outras Decisões
04/04/2024 00:36

Publicado Despacho em 04/04/2024.
04/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 09:41

Conclusos para decisão
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807122-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Sobre a resposta ao Ofício (ID 88021690), intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias úteis, requererem o que de direito, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
02/04/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 10:10

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:38

Juntada de diligência
25/03/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 00:35

Publicado Despacho em 19/03/2024.
19/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807122-82.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Dos autos, observa-se que a parte exequente, advogados do promovente, não concordaram com o valor depositado pelo promovido, oportunidade na qual requereram que a atualização da base de cálculo seja realizada de acordo com o vencimento e as cláusulas previstas na cédula de crédito industrial (ID 86948275).

Nos termos do Art. 10 do CPC, o Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidades de se manifestar.

Dessa forma, em atenção ao princípio da vedação à decisão surpresa retromencionado, INTIME-SE a parte promovida para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar acerca das alegações dispostas na petição de ID 86948275.

Em seguida, voltem os autos conclusos para decisão acerca do petitório de ID 86948275.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
15/03/2024 09:44

Juntada de diligência
15/03/2024 09:29

Juntada de Petição de ofício (outros)
13/03/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 12:12

Conclusos para despacho
22/02/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 18:11

Recebidos os autos
19/02/2024 18:11

Juntada de Certidão de prevenção
05/12/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/12/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
13/11/2022 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
17/10/2022 00:52

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/10/2022 23:59.
13/10/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 08:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:45

Juntada de Petição de apelação
08/09/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/08/2022 00:16

Conclusos para julgamento
18/08/2022 12:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2022 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 19:54

Julgado procedente o pedido
28/07/2022 13:13

Conclusos para despacho
27/07/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 11:47

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:46

Conclusos para julgamento
07/07/2022 08:49

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 12:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 12:31

Conclusos para decisão
23/06/2022 02:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/06/2022 23:59.
31/05/2022 04:35

Juntada de Petição de certidão
23/05/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 20:26

Juntada de Petição de petição
14/04/2022 16:47

Juntada de Petição de contestação
13/04/2022 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2022 13:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/03/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 09:38

Conclusos para despacho
28/03/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 20:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 11:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 09:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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