TJPB - 0800012-73.2016.8.15.0471

07/10/2020 10:46

Baixa Definitiva

29/02/2020 10:13

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

29/02/2020 10:12

Transitado em Julgado em 14 de Fevereiro de 2020

29/02/2020 10:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2020 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/02/2020 23:59:59.

25/01/2020 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO PORFIRIO ASSIS ALVES SILVA em 24/01/2020 23:59:59.

24/11/2019 20:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2019 20:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019 09:44

Conhecido o recurso de parte e não-provido

20/11/2019 10:47

Deliberado em Sessão - julgado

19/11/2019 07:13

Incluído em pauta para 19/11/2019 08:30:00 Sala da 1ª Câmara Cível.

04/11/2019 09:15

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2019 08:34

Conclusos para despacho

22/10/2019 10:59

Pedido de inclusão em pauta

20/08/2019 11:35

Conclusos para despacho

20/08/2019 11:20

Juntada de Petição de parecer

13/08/2019 16:09

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

13/08/2019 16:09

Expedição de Outros documentos.

13/08/2019 15:52

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019 13:01

Conclusos para despacho

25/07/2019 13:01

Juntada de Certidão

25/07/2019 13:01

Juntada de Certidão de prevenção

25/07/2019 12:49

Recebidos os autos

25/07/2019 12:49

Distribuído por sorteio