STJ - 0086832-39.2012.8.15.2001

18/03/2024 00:00

Intimação

23/06/2022 16:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/06/2022 16:01

Transitado em Julgado em 23/06/2022

28/04/2022 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 132615/2022 - AgInt

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0132615 - AgInt no AREsp 2025381 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00132615/2022 - AgInt no AREsp 2025381/PB

12/04/2022 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

07/04/2022 20:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000268-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 18:05

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00132615/2022 - AgInt no AREsp 2025381/PB

30/03/2022 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

30/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

29/03/2022 10:45

Determinada a distribuição do feito

28/03/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/03/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/03/2022 e término em 25/03/2022 o prazo para HIPOLITO MACHADO RAIMUNDO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 132615/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 366.

04/03/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2022 Petição Nº 132615/2022 -

03/03/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132615/2022. Publicação prevista para 04/03/2022)

02/03/2022 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 132615/2022

02/03/2022 17:26

Protocolizada Petição 132615/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2022

04/02/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2022

03/02/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2022

02/02/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

10/12/2021 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/12/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 12:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA