04/09/2025 04:48

Decorrido prazo de MARCILIO DE MORAIS NUNES MACHADO FILHO em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:48

Decorrido prazo de NATAL COSTA DA SILVA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025 04:48

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2025.
19/08/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0845670-16.2021.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA VIRTUAL De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 9ª Vara Cível.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, considerando que esta unidade judiciária adotou meios virtuais para a realização das audiências durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo COVID 19, e, por fim, considerando que a Portaria do CNJ nº 61/2020, em seu Art.1º, parágrafo único, prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência: Por determinação do MM.

Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO , de forma HÍBRIDA, para o dia 16 de outubro de 2025 às 09:00h, através da Plataforma Zoom Cloud Meeting Invitation e, ou presencial, conforme convite abaixo, ficando as partes devidamente intimadas para comparecimento e ciência da data, horário e link, da audiência, através de seus advogados. 1.

Deverá o causídico autoral tomar as providências necessárias para o ingresso do autor na sala virtual, conforme informações acima, assim como o defensor do réu; 2.

Em caso de oitiva de testemunha, aquele que arrola, deverá tomar as providências para sua intimação, nos termos do Art. 455 do CPC, informando-a das disposições constantes no item “4”, abaixo, com o ingresso em ambiente virtual, no link comunicado, ou comparecimento ao fórum; 3.

Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso. 4.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade virtual na data e hora já aprazada, através do link e/ou ID e senha de acesso.

INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL INFORMAÇÕES DA SALA DE REUNIÃO VIRTUAL 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: 7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB's Reunião Zoom- INSTRUÇÃO- 0845670-16.2021.8.15.2001 Horário: 16 out. 2025 09:00 São Paulo Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*95.***.*67-24?pwd=RCLJWi5IN17bKJf1FCeWFqJ2qoBvOt.1 ID da reunião: 895 8666 7024 Senha: 634065 João Pessoa-PB, em 15 de agosto de 2025 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário
15/08/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 11:56

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2025 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
22/05/2025 22:00

Decorrido prazo de MARCILIO DE MORAIS NUNES MACHADO FILHO em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:00

Decorrido prazo de NATAL COSTA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
22/05/2025 22:00

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 20/05/2025 23:59.
22/04/2025 03:09

Publicado Despacho em 22/04/2025.
20/04/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
15/04/2025 23:08

Determinada diligência
21/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
29/08/2024 01:53

Decorrido prazo de LIBERTY SEGUROS S/A em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 09:53

Juntada de Petição de resposta
06/08/2024 00:40

Publicado Despacho em 06/08/2024.
05/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).

PROCESSO N. 0845670-16.2021.8.15.2001 [Acidente de Trânsito].

AUTOR: LIBERTY SEGUROS S/A.

REU: NATAL COSTA DA SILVA, MARCILIO DE MORAIS NUNES MACHADO FILHO.

DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC.

Publicado eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa-PB, data e assinatura eletrônica JOSÉ CÉLIO DE LACERDA SÁ Juiz de Direito
01/08/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 10:04

Outras Decisões
29/07/2024 08:22

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:30

Juntada de Petição de réplica
01/07/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
29/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845670-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 (quinze) dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 27 de junho de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/06/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/05/2024 12:33

Juntada de Certidão
26/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:23

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845670-16.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: a intimação da parte autora da expedição de carta precatória e remessa, via malote digital, ao juizo deprecado, cabendo a mesma, proceder ao recolhimento das custas e diligências para o seu efetivo cumprimento.

João Pessoa-PB, em 19 de março de 2024 EDILENE RITA DE SOUSA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/03/2024 11:26

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:33

Juntada de Carta precatória
15/05/2023 11:23

Determinada diligência
15/05/2023 11:23

Deferido o pedido de
18/03/2023 00:19

Decorrido prazo de NATAL COSTA DA SILVA em 10/03/2023 23:59.
23/02/2023 09:45

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 10:05

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2023 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/02/2023 08:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/11/2022 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 14:38

Conclusos para despacho
04/08/2022 09:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 09:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2022 21:47

Conclusos para despacho
14/06/2022 14:00

Juntada de Certidão
27/03/2022 18:20

Juntada de aviso de recebimento
21/03/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:22

Conclusos para despacho
09/03/2022 10:22

Recebidos os autos do CEJUSC
09/03/2022 10:21

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 07/03/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/03/2022 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento
24/02/2022 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2022 11:57

Juntada de diligência
18/02/2022 03:17

Decorrido prazo de ELTON CARLOS VIEIRA em 16/02/2022 23:59:59.
31/01/2022 16:53

Expedição de Mandado.
31/01/2022 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 16:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 07/03/2022 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
04/01/2022 14:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 20:47

Recebidos os autos.
29/11/2021 20:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
18/11/2021 15:49

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 15:49

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LIBERTY SEGUROS S/A (61.***.***/0001-72).
18/11/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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