16/04/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 17:39

Transitado em Julgado em 09/04/2024
11/04/2024 10:02

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de LUANA PRISCILA SOARES DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de RICARDO MORAES DE SOUZA em 05/04/2024 23:59.
20/03/2024 01:04

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0851141-42.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO FARIAS DUARTE REU: LUANA PRISCILA SOARES DE OLIVEIRA, RICARDO MORAES DE SOUZA Advogado do(a) REU: ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA - PB25769 Advogado do(a) REU: ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA - PB25769 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
18/03/2024 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 14:24

Julgado improcedente o pedido
17/03/2024 23:24

Conclusos para despacho
17/03/2024 23:24

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2024 11:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/02/2024 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 09:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/02/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
23/01/2024 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/01/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 26/02/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/12/2023 20:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/02/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/11/2023 17:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2023 09:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/11/2023 12:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/11/2023 11:23

Outras Decisões
14/11/2023 08:18

Conclusos para despacho
14/11/2023 08:16

Juntada de Certidão
13/11/2023 08:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/11/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/11/2023 08:08

Juntada de Petição de contestação
13/11/2023 07:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/11/2023 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/11/2023 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 13/11/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2023 10:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/11/2023 08:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
13/09/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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