06/09/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 09:43

Arquivado Definitivamente
13/08/2024 09:43

Transitado em Julgado em 13/08/2024
13/08/2024 08:31

Homologada a Transação
13/08/2024 08:31

Determinada diligência
12/08/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:41

Conclusos para despacho
10/08/2024 17:15

Juntada de Petição de outros documentos
07/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 09:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/07/2024 13:03

Conclusos para julgamento
19/07/2024 01:10

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:28

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:28

Decorrido prazo de GERALDO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 01:04

Expedição de Certidão.
26/06/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:43

Determinada diligência
26/06/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
21/06/2024 17:23

Conclusos para julgamento
20/06/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:21

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024 00:30

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:06

Juntada de Alvará
09/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/03/2024 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
28/03/2024 08:45

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/03/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:41

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0804593-10.2023.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Bancários] PARTE PROMOVENTE: Nome: GERALDO PEREIRA DA SILVA Endereço: R BERNADINO DE FREITAS, SN, ALTO DA BELA VISTA, JERICÓ - PB - CEP: 58830-000 Advogado do(a) AUTOR: CHACON KENNEDY VIEIRA DE FREITAS - PB26408 PARTE PROMOVIDA: Nome: BANCO C6 S.A.

Endereço: ALAMEDA CASA BRANCA, 3188, - lado par, JARDIM PAULISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01408-000 Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A DECISÃO Inicialmente, INDEFIRO o pedido de colheita do depoimento pessoal da parte autora, haja vista que os fatos narrados na inicial podem ser comprovados ou refutados por meio de prova documental, sendo desnecessária a oitiva da parte autora para reafirmar os fatos alegados.

Por outro lado, considerando o que inserto nos autos, faz-se necessária a realização de prova pericial, visando aferir a autenticidade da assinatura aposta no contrato juntado aos autos.

Em impugnação, a parte autora informou que existe diferença entre a sua assinatura e àquela lançada no contrato juntado pelo demandado, requerendo a produção de prova pericial.

Decido.

No caso vertente a prova pericial é necessária para aferição da autenticidade da assinatura da parte autora.

Considerando a inversão do ônus da prova já determinado nesses autos, o custeio da prova deve recair sobre o demandado, sob pena de ser-lhe debitada as consequências pela inércia probatória.

Nesse sentido, a jurisprudência do Col.

STJ: A inversão do ônus probatório leva consigo o custeio da carga invertida, não como dever, mas como simples faculdade, sujeita as consequências processuais advindas da não produção da prova.

STJ. 2ª Turma.

REsp 1.807.831-RO, Rel.

Min.

Herman Benjamin, julgado em 07/11/2019 (Info 679).

Nomeio como perito Dr.

Felipe Queiroga Gadelha[1], perito grafotécnico.

Arbitro os honorários em R$ 500,00 (quinhentos reais), a serem custeados pelo demandado.

Intimem-se as partes para, querendo, no prazo de cinco dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem eventuais quesitos a serem respondidos pelo perito (art. 421, § 1º, I e II, do CPC).

No mesmo prazo, deverá o demandado comprovar o recolhimento dos honorários do perito, sob pena de desistência da prova e débito do ônus probatório.

Cadastre-se o perito como terceiro interessado e intime-a para que manifeste a aceitação do encargo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como para que esclareça se os documentos acostados aos autos são suficientes para a realização do trabalho.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias e em seguida, com ou sem manifestação, venham conclusos.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito [1] Endereço: Rua Professor Francisco Oliveira Porto, 21, apto 1501, Edf.

Royal Luna, Brisamar - João Pessoa – Telefone (83) 99332-2907 - Email: [email protected] Valor da causa: R$ 11.980,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
19/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:52

Determinada diligência
19/03/2024 13:52

Nomeado perito
19/03/2024 10:48

Conclusos para julgamento
12/03/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:03

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 06:53

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 01:04

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 14/12/2023 23:59.
14/11/2023 07:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:07

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2023 14:53

Juntada de Petição de outros documentos
06/11/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 20:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GERALDO PEREIRA DA SILVA (*22.***.*20-91).
06/11/2023 20:25

Gratuidade da justiça concedida em parte a GERALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *22.***.*20-91 (AUTOR)
04/11/2023 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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